- Apostar na modernização da Rede de Inovação, através da renovação/ requalificação das infraestruturas e equipamentos científicos de laboratórios, estruturas piloto, estações centro experimentais, coleções de variedades regionais e efetivos de raças autóctones (Polos da Rede de Inovação);
- Visa mobilizar os recursos do Ministério da Agricultura e integrar stakeholders com responsabilidade na execução da estratégia de investigação e inovação, reforçando, significativamente, o ecossistema de investigação e inovação agrícola e agroalimentar, abrangendo os seguintes Objetivos Operacionais:
- Reforçar a capacidade de investigação, inovação, formação, demonstração e transferência de conhecimento e tecnologia;
- Incrementar a capacidade de conservação e valorização dos recursos genéticos nacionais (animais e vegetais);
- Estimular o empreendedorismo de base rural;
- E a Linha de Ação: Infraestruturas e equipamentos: recuperar e modernizar infraestruturas e equipamentos na rede de estações experimentais do Ministério da Agricultura.
- Não aplicável
- Direção Regional da Agricultura e Pescas do Norte (DRAPN);
- Direção Regional da Agricultura e Pescas do Centro (DRAPC);
- Direção Regional da Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo (DRAPLVT);
- Direção Regional da Agricultura e Pescas do Alentejo (DRAPAL);
- Direção Regional da Agricultura e Pescas do Algarve (DRAPALG);
- Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV);
- Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, IP (INIAV).
- Não aplicável
- Garantir o cumprimento do princípio do Não Prejudicar Significativamente “Do No Significant Harm” (DNSH), não incluindo atividades que causem danos significativos a qualquer objetivo ambiental;
- Incluir apenas recuperação e a modernização das infraestruturas e equipamentos dos Polos da Rede de Inovação, no âmbito da Agenda de Inovação 2030 – Terra Futura;
- Apresentar um Plano de Ação, que deverá incluir:
- Descrição detalhada do Pólo;
- Descrição dos objetivos operacionais do Pólo e linhas de atividade;
- Apresentação detalhada do investimento total, devidamente justificada com respetivas estimativas orçamentais por rubrica;
- Apresentação de modelo de gestão e dinamização com a estratégia definida a cinco anos, identificando os órgãos de gestão e as suas competências;
- Apresentação de indicadores, fórmula de cálculo e metas, que permitam avaliar o contributo do projeto para o objetivo operacional da iniciativa emblemática e respetivo plano de monitorização;
- Explicitar e caracterizar o contributo dos indicadores de resultado para as metas gerais da Agenda “Terra Futura”;
- Explicar o contributo do projeto para a atividade agrícola e o setor agroalimentar;
- Cronograma das atividades do projeto;
- O modelo de gestão e dinamização do Polo deve respeitar o princípio da diversidade de entidades, contemplando:
- A seguinte tipologia de entidades:
- Entidades não Empresariais do Sistema de I&I (ENESII), universidades, politécnicos, escolas profissionais, centros operativos, CoLabs;
- PME;
- Associações;
- Centros de Competências;
- Organismos e serviços da Administração Central / Regional / Local.
- Gestão e dinamização:
- Proposta de organização institucional do Pólo, incluindo, modelo de gestão de dinamização e proposta de formas de articulação com instituições de ensino tecnológico e colaboração com atores sociais e as empresas em particular;
- Proposta de plano de financiamento e de plano de ação, com identificação clara da sua adequação ao plano de ação para o desenvolvimento e ou implementação da agenda de investigação e inovação do Pólo, e com uma estratégia de atração e diversificação das fontes de financiamento a 5 anos;
- Justificação crítica da capacidade do Pólo face aos objetivos propostos, com a identificação das principais oportunidades e desafios do Pólo proposto, assim como dos seus pontos fortes e fracos (i.e., análise tipo “SWOT”);
- Identificação e breve quantificação dos resultados e impactos esperados da implementação do plano de ação, nomeadamente nas vertentes de investigação, de inovação e de formação;
- Lista nominal preliminar e provisória dos membros que constituirão a equipa própria inicial do Pólo proposto e descrição resumida das suas qualificações;
- Identificação da entidade Coordenadora responsável pela gestão da dinamização do Pólo.
- A seguinte tipologia de entidades:
- Os marcos e as metas definitivas devem ser cumpridos até à data-limite definida no termo de aceitação, devendo ter como referência máxima 2025-12-31;
- A data-limite para a apresentação de despesas é 2026-03-31.
- Modernização da Rede de Inovação, através da renovação/ requalificação das suas infraestruturas e equipamentos. São elegíveis as seguintes tipologias de investimento:
- Construção, recuperação ou requalificação de edifícios e outras construções;
- Aquisição de máquinas e equipamentos, incluindo equipamentos informáticos e software;
- Plantações e melhoramentos fundiários, imprescindíveis à instalação ou renovação de culturas perenes;
- Aquisição de serviços especializados, imprescindíveis à realização dos investimentos de construção, nomeadamente despesas com estudos, pareceres, projetos de execução para a realização das empreitadas e revisão desses projetos; e serviços de fiscalização e coordenação de segurança das empreitadas.
- Despesas não elegíveis:
- IVA;
- Despesas realizadas antes de 2020-10-13;
- Despesas relativas à aquisição de equipamentos em 2.ª mão;
- Despesas diretas ou indiretas com registos de propriedade intelectual.
- Os apoios públicos assumem a forma de subvenções, nas condições a fixar em sede do Termo de aceitação de financiamento;
- A taxa de apoio é de 100% do montante elegível validado.
- Não aplicável.
- A definir no Plano de Ação.