Avisos – A Caixa complementa os Sistemas de Incentivos

Aberto, Ben: Setor Mar, PT2030, Reg: Madeira | Abril 4, 2025

Compensação dos Custos Suplementares para os Produtos da Pesca e da Aquicultura na Região Autónoma da Madeira – Ano 2024

Início: 04/04/2025 Fim: 02/06/2025 Cód. Aviso: MAR2030-2025-20 Beneficiários: As pessoas singulares ou coletivas que exerçam a sua atividade e usem meios de produção para obter produtos da pesca ou

Aberto, Ben: Setor Público, PT2030, Reg: Açores | Abril 3, 2025

“Ações de suporte à elaboração de Planos de Ação para posterior contratualização dos Contratos Territoriais Rurais (IT-CTR) “

Início: 03/04/2025 Fim: 02/05/2025 Cód. Aviso: ACORES2030-2025-6 Beneficiários: Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores. Conheça as regras Ver aviso.

Aberto, Ben: Setor Público, PT2030, Reg: Açores | Abril 3, 2025

Estratégias de Desenvolvimento Territorial – Investimentos Territoriais Integrados – Contratos Territoriais Urbanos (IT-CTU)

Início: 03/04/2025 Fim: 05/05/2025 Cód. Aviso: ACORES2030-2025-5 Beneficiários: Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores (AMRAA). Conheça as regras Ver aviso.

Aberto, Ben: Setor Público, PT2030, Reg: Centro | Abril 1, 2025

Criação do Porto Seco da Guarda

Início: 01/04/2025 Fim: 27/06/2025 Cód. Aviso: CENTRO2030-2025-11 Beneficiários: APDL – Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S.A. Conheça as regras Ver aviso.

Aberto, Ben: Associações, Ben: Setor Público, PT2030, Reg: Norte | Abril 1, 2025

Execução da EDL do GAL Costeiro Litoral Norte – Comunidades do Litoral

Início: 01/04/2025 Fim: 20/06/2025 Cód. Aviso: MAR2030-2025-18 Beneficiários: Associações sem fins lucrativos; Autarquias Locais e Cooperativas. Conheça as regras Ver aviso.

Aberto, Ben: Setor Público, PT2030, Reg: Alentejo | Abril 1, 2025

Digitalização para a eficiência de serviços aos cidadãos e empresas na Administração Local – Cidades Inteligentes – ITI CIM

Início: 01/04/2025 Fim: 30/09/2025 Cód. Aviso: ALT2030-2025-9 Beneficiários: Comunidades Intermunicipais do Alto Alentejo e do Alentejo Litoral. Conheça as regras Ver aviso.

Aberto, Ben: Associações, Ben: Setor Público, PT2030, Reg: Norte | Abril 1, 2025

Execução da EDL do GAL Costeiro Litoral Norte – O Mar do Litoral Norte

Início: 01/04/2025 Fim: 20/06/2025 Cód. Aviso: MAR2030-2025-17 Beneficiários: Associações sem fins lucrativos; Autarquias Locais e Cooperativas. Conheça as regras Ver aviso.

Aberto, Ben: Setor Público, PT2030, Reg: Centro | Abril 1, 2025

Refuncionalização de equipamentos coletivos e qualificação do espaços públicos (IT) – 2ª fase de operações do PT2020, ao abrigo do art.º 118.º-A do Regulamento (UE) 2021/1060, de 24 de junho, com a redação introduzida pelo Regulamento (UE) 2022/2039, de 25 de outubro.

Início: 01/04/2025 Fim: 30/05/2025 Cód. Aviso: CENTRO2030-2025-12 Beneficiários: Município de Vouzela. Conheça as regras Ver aviso.

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