Inovação Produtiva

Inovação produtiva

Regras aplicáveis
Beneficiários
Empresas
Incentivo
Até 75%
Autonomia financeira
PME: ≥15%; nPME: ≥ 20%
  • Aumentar e reforçar o investimento empresarial em atividades inovadoras: produto, processo, métodos organizacionais e marketing;
  • Promover o aumento da produção transacionável e internacionalizável e a alteração do perfil produtivo do tecido económico, através do desenvolvimento de soluções inovadoras baseadas nos resultados de I&D e na integração e convergência de novas tecnologias e conhecimentos com vista à criação de emprego qualificado;
  • Reforçar a capacitação empresarial das PME para o desenvolvimento de bens e serviços, através do investimento empresarial em atividades inovadoras e qualificadas que contribuam para a sua progressão na cadeia de valor;
  • Enfoque em investimentos no domínio da diferenciação, diversificação e inovação, na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis, no quadro de fileiras produtivas e de cadeias de valor mais alargadas e geradoras de maior valor acrescentado.
  • Criação de um novo estabelecimento;
  • Aumento da capacidade de um estabelecimento existente;
  • Diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não
  • produzidos anteriormente no estabelecimento;
  • Alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente.

E enquadramento nas Políticas Setoriais: Indústria 4.0 e Transição Climática

Empresas

  • Autonomia financeira 15% (PME); 20% (nPME);
  • Cumprir as condições legais:
    • Licenciamento;
    • Ausência dívidas Segurança Social, Finanças, Entidades pagadoras incentivos;
    • Não ter salários em atraso;
  • Não ser uma empresa em dificuldade ou sujeita a uma injunção de recuperação.
  • Inseridos em atividades económicas que visam a produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis com relevante criação de valor económico ou contribuam para um melhor posicionamento na cadeia de valor dos mesmos e não digam respeito a serviços de interesse económico geral. Excluem-se as atividades:
    • Financeiras e de seguros – divisões 64 a 66;
    • Defesa – subclasses 25402, 30400 e 84220;
    • Lotarias e outros jogos de aposta – divisão 92;
    • E devido a restrições europeias são também excluídos:
      • Setor da pesca e da aquicultura;
      • Setor da produção agrícola primária.
  • Condições específicas de elegibilidade:
    • Despesa elegível entre 75 mil € e 25 milhões €;
    • Projeto sustentado por uma análise estratégica que identifique as áreas críticas de competitividade para o negócio, diagnostique a situação da empresa nessas áreas críticas e fundamente as opções de investimento;
    • Demonstrar a viabilidade económico-financeira através da análise de risco da empresa e do projeto;
    • Assegurar as fontes de financiamento do projeto, designadamente demonstrar ter o financiamento bancário aprovado por uma instituição de crédito com protocolo celebrado com o Portugal 2020, exceto: 
      • Empresas que prescindam do empréstimo bancário apoiado no âmbito do SI Inovação até à decisão da Autoridade de Gestão;
      • Empresas que não podem beneficiar do empréstimo devido às regras de auxílios de Estado;
      • Projetos com investimento > 15 milhões €.
    • Realização de pelo menos 25% dos capitais próprios previstos no plano de financiamento do projeto, até à data do primeiro pedido de pagamento;
    • Cumprir regras específicas para candidaturas ao POR Lisboa do setor do turismo;
    • Cumprir requisitos específicos adicionais caso seja projeto de Não PME;
    • Cumprir o indicador Impacto do investimento = (Despesa elegível / Ativo fixo líquido pré-projeto) 10%, para regiões Não TBD dos POR Norte e Centro e Compete;
    • Ter data de candidatura, ou de pedido de auxílio, anterior à data do início dos trabalhos.
  • Máquinas e equipamentos produtivos;
  • Equipamentos informáticos, incluindo software;
  • Transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes e licenças;
  • Serviços de engenharia e estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos de arquitetura (não elegível no caso de não PME);
  • Construção de edifícios e obras de remodelação (turismo e indústria);
  • Material circulante conexo com a atividade turística (turismo).

Taxa de financiamento até 75% das despesas elegíveis em 2 componentes autónomas:

  • 50% – Incentivo Não Reembolsável;
  • 50% – Instrumento financeiro: empréstimo bancário sem juros. 

Taxa Base:

  • 15% – investimento elegível ≥ 15 M€ ou Não PME;
  • 35% – médias empresas;
  • 45% – micro e pequenas empresas.

Majorações:

  • 10% – Territórios de Baixa Densidade (TBD);
  • Prioridades Políticas Setoriais – PME com investimento elegível < 15 M€:
    • 5% – Indústria 4.0;
    • 5% – Transição Climática.
    • 5% – Capitalização PME – PME, capitais próprios > 25%, sem empréstimo.
    • 5% – Criação de emprego qualificado (Nível ≥ 6) em novas unidades produtivas, quando se verifique, por dimensão de empresa:
      • Micro e Pequena: TBD ≥ 5; Outras regiões ≥ 10;
      • Média: TBD ≥ 10; Outras regiões ≥ 20;
      • Grande: TBD ≥ 20; Outras regiões ≥ 30.
  • Taxa máxima:
    • 40% – POR Lisboa;
    • 60% – POR Algarve.
  • Qualidade do projeto;
  • Impacto na competitividade da empresa;
  • Contributo para a economia;
  • Contributo para a convergência regional.
  • Valor Acrescentado Bruto (VAB);
  • Criação de Emprego Qualificado (CEQ);
  • Volume de Negócios (VN).