Setor Público - Água, Resíduos e Saneamento

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Ciclo Urbano da Água
Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais - gestão dos ativos e qualidade dos serviços prestados com sustentabilidade

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Eficiência Hídrica
Gestão integrada dos consumos e das disponibilidades hídricas; Reabilitação dos sistemas de distribuição e adução de água; Controlo e redução das perdas

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Resíduos
Valorização de resíduos, reduzindo a produção e deposição em aterro, aumentando a recolha seletiva e a reciclagem

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Saneamento de águas residuais
Aumento da capacidade de resposta e resiliência das infraestruturas de saneamento de águas residuais dos sistemas em baixa e alta

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Setor Público - Atendimento ao Público

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Atendimento dos serviços públicos
Expandir a rede de Lojas de Cidadão: componente presencial de serviços onmicanal para mais opções de escolha do cidadão na sua interação com o Estado

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Setor Público - Cultura

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Cultura - Manutenção do Emprego
Atenuar o impacto do contexto pandémico no tecido artístico e cultural português

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Setor Público - Educação e Formação

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Educação - Redução do abandono escolar
Aumentar o número de jovens diplomados em modalidades de ensino e formação profissional, respondendo às necessidades do mercado de trabalho

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Vida ativa
Formação para as necessidades do mercado de trabalho; competências profissionais, sociais e empreendedoras em áreas tecnológicas

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Impulso Adultos e Jovens STEAM
Formação pós-secundária e nas áreas das ciências, tecnologias, engenharia, artes e matemática (STEAM) como resposta ao mercado

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Formação dos trabalhadores da Administração Pública
Visa a qualificação dos serviços públicos, quer através da capacitação dos serviços, quer através da formação dos trabalhadores

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Capacitação nas parcerias territoriais e setoriais
Reforçar a capacidade de atores para a promoção de ações de desenvolvimento territorial e a consolidação de redes de cooperação estratégica

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Qualidade do sistema de ensino não-superior
Melhoria da qualidade pedagógica e das aprendizagens, promoção do mérito e excelência dos alunos e formandos, reforço da aprendizagem

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Aprendizagem ao longo da vida
Aumentar a qualificação de adultos, assente no reconhecimento, validação e certificação de competências e na formação obrigatória

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Infraestruturas de ensino básico e secundário
Apoiar a reabilitação e modernização das instalações escolares e de formação

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Consolidação das aprendizagens
Assegurar as condições para retomar os processos de ensino-aprendizagem de forma presencial; garantir a segurança na abertura do próximo ano letivo

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Ensino profissional para jovens
Aumentar o número de jovens diplomados em modalidades de ensino e formação profissional, com reforço da formação em contexto de trabalho

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Inclusão de grupos vulneráveis
Apoiar os encargos com a frequência de um curso superior, para agregados familiares que não disponham de um nível mínimo de recursos financeiros

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Setor Público - Empresas

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SIAC - Internacionalização
Reforço da visibilidade internacional da oferta

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Áreas de Acolhimento Empresarial
Auto produção de energia renovável; Ilhas de Qualidade Energética A+; Carregamento de viaturas elétricas; Cobertura de Banda Larga Rápida (5G); Resiliência ativa a Incêndios

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Manutenção do Emprego
Manter postos de trabalho e atenuar situações de crise empresarial; Reduzir o risco de desemprego em entidades empregadoras afetadas por crise

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Agendas Mobilizadoras
Projetos estruturantes de inovação empresarial baseada em I&D

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Setor Público - Mobilidade e Transportes

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Mobilidade urbana sustentável
Promoção da eficiência energética para redução das emissões com efeito de estufa e competitividade dos transportes públicos face ao individual

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Eficiência Energética nos Transportes Públicos
Promoção da utilização de transportes ecológicos e da mobilidade sustentável

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Setor Público - Património Cultural, Industrial, Natural e Urbano

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Planeamento e gestão de riscos
Reforço da gestão face aos riscos, numa perspetiva de resiliência

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Proteção da biodiversidade e dos ecossistemas
Conservação, gestão, ordenamento e conhecimento da biodiversidade, dos ecossistemas e dos recursos geológicos e dos geossítios

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Património Natural e Cultural
Preservar e proteger o ambiente e promover a utilização eficiente dos recursos

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Regeneração de instalações industriais
Recuperação de locais contaminados ou degradados, em resultado de atividades industriais ou mineiras desativadas ou abandonadas

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Reabilitação urbana
Reabilitação do edificado e do espaço público, qualificação ambiental e urbanística das áreas industriais, redução da poluição do ar e do ruído

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Reabilitação da Rede Hidrográfica
Reabilitação da Rede Hidrográfica, através de intervenções estruturais de desobstrução, regularização fluvial e controlo de cheias

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Setor Público - Pessoas desfavorecidas

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Apoio à Integração de Migrantes
Promoção de informação junto dos cidadãos migrantes sobre os seus direitos e deveres, tendo em vista a sua integração e a promoção da cidadania plena

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Combate às discriminações e aos estereótipos
Qualificação para a prevenção e combate às discriminações por sexo, orientação sexual e identidade de género, prevenção e combate à violência doméstica

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Combate à violência de género /doméstica
Proteger, apoiar e capacitar as vítimas de violência doméstica e de género, através do apoio ao funcionamento das estruturas de acolhimento de emergência

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Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário
Disponibilizar alojamentos de emergência e de acolhimento /transição para dar resposta a grupos populacionais mais vulneráveis

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Setor Público - Saúde

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Infraestruturas e equipamentos sociais e de saúde
Qualificar e reforçar a rede de infraestruturas sociais e de saúde

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Resiliência do sistema de saúde
Resiliência do sistema de saúde, vacinação da população, dispositivos médicos associados à sua aplicação e acondicionamento, e aquisição de medicamentos antivirais

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Avisos abertos

Conheça os avisos abertos para este setor
Aberto, Ben: Empresas, Ben: Setor Público, Ben: Setor Social, Reg: Alentejo, Reg: Algarve, Reg: Centro, Reg: Lisboa, Reg: Norte  |  
Abertura de Concurso para a apresentação de candidaturas de Entidades Formadoras Externas, no âmbito da Medida “Formação Emprego + Digital” integrada no Programa “Emprego + Digital 2025”
  Início: 2024/06/17 Fim: 2024/07/17 Cód. Aviso: TD-C16-i01-2024-07 Beneficiários: Entidades Formadoras Externas certificados pela Direção Geral
Aberto, Ben: Setor Público, PT2030, Reg: Alentejo  |  
“Execução de quatro projetos âncora aprovados na EDL do GAL Costeiro Litoral Alentejano: Requalicação do caís palafítico da Carrasqueira; Requalicação do Mercado de Peixe de Melides; Museu da Pesca e dos Pescadores da Costa Sudoeste; Mercado de peixe de Porto Covo. “
  Início: 2025/02/21 Fim: 2025/04/30 Cód. Aviso: MAR2030-2025-10 Beneficiários: Entidades Públicas, designadamente: Municípios de Alcácer do
Aberto, Ben: Setor Público, PT2030, Reg: Açores  |  
Segunda fase do projeto Sistema Integrado de Tratamento, Valorização e Destino Final dos Resíduos Sólidos Urbanos da Ilha de São Miguel – Projeto Faseado ao abrigo do artigo 118º – A do Regulamento (EU) 2021/1060, do Parlamento Europeu e do Conselho de 24 de junho de 2021, na sua atual redação.
  Início: 2025/03/14 Fim: 14/05/2025 Cód. Aviso: ACORES2030-2025-2 Beneficiários: MUSAMI – Operações Municipais do Ambiente EIM,
Aberto, Ben: Setor Público, PT2030, Reg: Açores  |  
Construção das obras de reparação do molhe comercial de Vila do Porto, no âmbito dos prejuízos decorrentes do furacão Lorenzo – 2ª fase de Operação do PT2020 Apoio para a realização da segunda fase deste projeto ao abrigo do artigo 118º do Regulamento (UE) n.º 2021/1060, do Parlamento Europeu e do Conselho de 24 de junho de 2021, na sua atual redação
  Início: 2025/03/25 Fim: 21/04/2025 Cód. Aviso: PACS-2025-5 Beneficiários: Portos dos Açores, S. A.   Conheça

Avisos fechados

Conheça os avisos fechados para este setor
Ben: Associações_Off, Ben: Empresas_Off, Ben: ENESII_Off, Ben: Setor Público_Off, Fechado, Reg: Açores, Reg: Alentejo, Reg: Algarve, Reg: Centro, Reg: Lisboa, Reg: Madeira, Reg: Norte  |  
Apoio à conversão e atualização de competências de adultos ativos através de formações de curta duração no ensino superior, de nível inicial e de pós-graduação, assim como à formação ao longo da vida.
  Início: 2021/06/21 Fim: 2021/09/10 Cód. Aviso: RE-C06-i03-2021-01 Beneficiários: Instituições do Ensino Superior, individualmente, ou constituídas
Ben: Associações_Off, Ben: Empresas_Off, Ben: ENESII_Off, Ben: Setor Público_Off, Fechado, Reg: Açores, Reg: Alentejo, Reg: Algarve, Reg: Centro, Reg: Lisboa, Reg: Madeira, Reg: Norte  |  
Promoção e apoio a iniciativas orientadas exclusivamente para aumentar a graduação superior de jovens em áreas de ciências, tecnologias, engenharias, artes e matemática (STEAM – Science, Technology, Engineering, Arts and Mathmatics).
  Início: 2021/06/21 Fim: 2021/09/10 Cód. Aviso: RE-C06-i04.01-2021-01 Beneficiários: Instituições do Ensino Superior, individualmente, ou constituídas
Ben: Associações_Off, Ben: Empresas_Off, Ben: ENESII_Off, Ben: Setor Público_Off, Fechado, Reg: Açores, Reg: Alentejo, Reg: Algarve, Reg: Centro, Reg: Lisboa, Reg: Madeira, Reg: Norte  |  
Agendas/Alianças Mobilizadoras para a Reindustrialização e Verdes para a Inovação Empresarial – Convite à Manifestação de Interesse
  Início: 2021/07/01 Fim: 2021/09/30 Cód. Aviso: RE-C05-i01-2021-01 Beneficiários: Empresas; Associações; ENESII, Setor Público Região: Portugal
Ben: Setor Público_Off, Fechado, Reg: Alentejo, Reg: Algarve, Reg: Centro, Reg: Lisboa, Reg: Norte  |  
Publicitação: Assegurar o fornecimento de conetividade à internet de qualidade às escolas, e criar condições para a melhoria e utilização generalizada de recursos educativos digitais, incluindo nos processos de avaliação, bem como para a gestão eficiente do processo de transição digital no sistema educativo
  Início: 2022/01/17 Fim: 2022/01/17 Cód. Aviso: TD-C20-i01.01-2022-01 Beneficiários: Direção-Geral da Educação; Direção-Geral de Estatística da
Ben: Associações_Off, Ben: Empresas_Off, Ben: ENESII_Off, Ben: Setor Público_Off, Fechado, Reg: Açores, Reg: Alentejo, Reg: Algarve, Reg: Centro, Reg: Lisboa, Reg: Madeira, Reg: Norte  |  
Agendas/Alianças Mobilizadoras para a Reindustrialização e Verdes para a Inovação Empresarial – 2ª fase de candidaturas para as propostas de ideias selecionadas na 1ª fase
  Início: 2022/01/31 Fim: 2022/04/13 Cód. Aviso: RE-C05-i01-2021-02 Beneficiários: Empresas, ENESII, Associações, Gestoras de Clusters, Administração
Ben: Setor Público_Off, Fechado, Reg: Açores  |  
Concurso para Apresentação de Candidaturas – Otimizar e gerir de modo eficiente os recursos hídricos numa ótica de utilização, proteção e valorização garantindo a melhoria da qualidade das massas de águas e otimização e gestão eficiente dos recursos e infraestruturas existentes
  Início: 2023/02/01 Fim: 2023/03/03 Cód. Aviso: ACORES-12-2023-02 Beneficiários: Câmaras Municipais da Região Autónoma dos Açores.
Ben: Setor Público_Off, Fechado, Reg: Alentejo, Reg: Centro, Reg: Lisboa, Reg: Norte  |  
Construção do parque de material e oficinas (PMO), postos de transformação e material circulante do Sistema de Mobilidade do Mondego; Aquisição de material circulante para expansão do sistema do ML; Sistema de sinalização e controlo do ML; Reconversão do material circulante ferroviário urbano
  Início: 2023/12/21 Fim: 2023/12/29 Cód. Aviso: POSEUR-07-2023-02 Beneficiários: Metro Mondego, S.A., Metropolitano de Lisboa E.P.E.
Ben: Setor Público_Off, Fechado, PT2030, Reg: Açores, Reg: Alentejo, Reg: Algarve, Reg: Centro, Reg: Lisboa, Reg: Madeira, Reg: Norte  |  
Assistência Técnica dirigido aos organismos intermédios AMA – Agência para a Modernização Administrativa, I.P., Agência Nacional de Inovação (ANI) e Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT)
  Início: 2024/02/14 Fim: 2024/03/14 Cód. Aviso: COMPETE2030-2024-1 Beneficiários: AMA – Agência para a Modernização Administrativa,
Ben: Setor Público_Off, Beneficiários_Off, Fechado, PT2030, Reg: Centro  |  
Refuncionalização de equipamentos coletivos e qualificação do espaços públicos (IT) – 2ª fase de operações do PT2020, ao abrigo do art.º 118.º-A do Regulamento (UE) 2021/1060, de 24 de junho, com a redação introduzida pelo Regulamento (UE) 2022/2039, de 25 de outubro.
  Início: 2024/04/09 Fim: 2024/06/28 Cód. Aviso: CENTRO2030-2024-19 Beneficiários: Municípios de Penela, Condeixa-a-Nova, Vagos e Fornos
Ben: Setor Público_Off, Fechado, Reg: Açores, Reg: Alentejo, Reg: Algarve, Reg: Centro, Reg: Lisboa, Reg: Madeira, Reg: Norte  |  
Convite à submissão de propostas para a celebração de contratos-programa com a DGES, na sequência e nos termos da avaliação da Manifestação de Interesse à submedida Reforço das Competências Digitais (Aviso de Abertura de Concurso
  Início: 2024/05/03 Fim: 2024/05/17 Cód. Aviso: RE-C06-i07-2024-07 Beneficiários: Instituições de ensino superior   Conheça as
Ben: Setor Público_Off, Fechado, Reg: Açores, Reg: Alentejo, Reg: Algarve, Reg: Centro, Reg: Lisboa, Reg: Madeira, Reg: Norte  |  
Convite à submissão de propostas para a celebração de contratos-programa com a DGES, na sequência e nos termos da avaliação da Manifestação de Interesse à submedida Inovação e Modernização Pedagógica no Ensino Superior – Criação de centros de excelência de inovação pedagógica
  Início: 2024/05/06 Fim: 2024/05/20 Cód. Aviso: RE-C06-i07-2024-08 Beneficiários: Instituições de ensino superior   Conheça as
Ben: Setor Público_Off, Fechado, Reg: Açores, Reg: Alentejo, Reg: Algarve, Reg: Centro, Reg: Lisboa, Reg: Madeira, Reg: Norte  |  
Convite à submissão de propostas para a celebração de contratos-programa com a DGES, na sequência e nos termos da avaliação da Manifestação de Interesse à submedida Reforma e Modernização das Ciências Agrárias – Modernização tecnológica e digital das ciências agrárias
  Início: 2024/06/12 Fim: 2024/06/27 Cód. Aviso: RE-C06-i07-2024-10 Beneficiários: Instituições de Ensino Superior com formação conferente
Ben: Setor Público_Off, Fechado, Notícia PRR, Reg: Açores  |  
Elaboração e execução de um Programa de Capacitação dos Agricultores e de Promoção da Literacia da população em Produção e Consumo Sustentáveis – Realização de Sessões de acompanhamento ou orientação (Coaching) – Horticultura, fruticultura e floricultura
  Início: 2024/08/19 Fim: 2024/09/19 Cód. Aviso: RE-C05-i05-RAA-2024-15 Beneficiários: Pessoas coletivas, públicas ou privadas, habilitadas em