



Setor Mar
Selecione o tipo de investimento que pretende realizar
Melhorar a higiene, saúde, segurança e condições de trabalho; intervenção na qualidade, eficiência energética, alterações climáticas e meio marinho
Aumentar a qualidade, o controlo e a rastreabilidade dos produtos desembarcados; Contribuir para a eficiência energética, proteção do ambiente, condições de segurança e de trabalho
Desenvolvimento tecnológico, inovação, redução do impacto no ambiente tendo em vista melhorar as competências e competitividade das empresas aquícolas
Visa promover o bem-estar dos animais cultivados nos estabelecimentos aquícolas, em termos de prevenção e de biossegurança
Executar o regime de controlo, inspeção e execução da UE, através do reforço da capacidade institucional e da eficiência da administração pública
Facilitar o estabelecimento inicial da atividade no setor da pesca por jovens pescadores, contribuindo para a aquisição da primeira embarcação de pesca
Criar um Hub Azul, internacional e estruturado em rede, que disponibilize um conjunto de infraestruturas essenciais para o desenvolvimento da economia do mar
Inovação, modernização dos processos, redução da pegada de carbono e economia circular das empresas e organizações: pesca, aquicultura, transformação, comercialização e portos.
Avisos abertos
Conheça os avisos abertos para este setor
Apoio aos Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque, Lotas e Abrigos
Início: 2023/02/24 Fim: 2023/03/17 Cód. Aviso: MAR20-P5-2023-01 Beneficiários: Docapesca – Portos e Lotas, S.A.
Apoio ao Desenvolvimento de Novos Mercados, Promoção e Comercialização
Início: 2023/02/24 Fim: 2023/03/17 Cód. Aviso: MAR20-S6-2023-02 Beneficiários: Associações do setor da pesca e da
Compensações aos operadores por acréscimo de custos – Compensações aos operadores
Início: 2023/03/01 Fim: 2023/03/20 Cód. Aviso: MAR20-S6-2023-03 Beneficiários: Operadores do Sector das Pescas, da Aquicultura,
Avisos fechados
Conheça os avisos fechados para este setor
MADEIRA – Investimentos a Bordo no Domínio da Eficiência Energética
Início: 2016/01/01 Fim: 2022/06/30 Cód. Aviso: MAR20-P1-2018-04 Beneficiários: Proprietários de navios de pesca; Pescadores; Organizações
Apoio aos Planos de Produção e Comercialização
Início: 2016/03/25 Fim: 2022/06/30 Cód. Aviso: MAR20-S5-2018-03 Beneficiários: Organizações de produtores e as associações de
Apoio aos Investimentos a Bordo no Domínio da Eficiência Energética
Início: 2016/04/01 Fim: 2022/06/30 Cód. Aviso: MAR20-P1-2016-10 Beneficiários: Proprietários de navios de pesca; Pescadores; Organizações
Apoio ao Arranque de Atividade para Jovens Pescadores
Início: 2016/04/01 Fim: 2022/06/30 Cód. Aviso: MAR20-P2-2016-11 Beneficiários: Jovens pescadores Região: Norte, Centro, Lisboa, Alentejo
Apoio ao Controlo e Inspeção relativo à Política Comum das Pescas (PCP)
Início: 2016/04/29 Fim: 2022/06/30 Cód. Aviso: MAR20-Q9-2016-15 Beneficiários: Direção -Geral da Autoridade Marítima (DGAM); Direção
Apoio à Promoção da Saúde e do Bem-estar Animal
Início: 2016/04/30 Fim: 2022/06/30 Cód. Aviso: MAR20-Q5-2016-13 Beneficiários: Empresas aquícolas; Organismos de direito público; Grupos
AÇORES – Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura no Domínio da Inovação
Início: 2016/07/09 Fim: 2021/12/31 Cód. Aviso: MAR20-Q1-2018-13 Beneficiários: Direção Regional das Pescas e outros organismos
MADEIRA – Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque, Lotas e Abrigos
Início: 2016/10/29 Fim: 2021/12/31 Cód. Aviso: MAR20-P5-2018-06 Beneficiários: Pessoas singulares ou coletivas de direito privado,
AÇORES – Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque, Lotas e Abrigos
Início: 2016/12/17 Fim: 2021/12/31 Cód. Aviso: MAR20-P5-2018-11 Beneficiários: Departamento do Governo Regional com competências na
Ben: Setor Mar_Off, Fechado, Reg: Açores, Reg: Alentejo, Reg: Algarve, Reg: Centro, Reg: Lisboa, Reg: Madeira, Reg: Norte |
Apoio à Recolha de Dados no quadro da Política Comum das Pescas (PCP)
Início: 2017/04/01 Fim: 2022/06/30 Cód. Aviso: MAR20-Q8-2017-07 Beneficiários: Direção-Geral dos Recursos Naturais Segurança e Serviços
AÇORES – Investimentos a Bordo no Domínio da Eficiência Energética
Início: 2017/05/20 Fim: 2022/06/30 Cód. Aviso: MAR20-P1-2018-10 Beneficiários: Proprietários de navios de pesca; Pescadores; Organizações
AÇORES – Transformação dos Produtos da Pesca e Aquicultura
Início: 2021/09/01 Fim: 2021/09/21 Cód. Aviso: MAR20-S7-2021-10 Beneficiários: PME Região: Açores Tipo Projeto: S7-Transformação de
Desenvolvimento sustentável da aquicultura (FEAMP)
Início: 2021/09/20 Fim: 2021/10/08 Cód. Aviso: MAR20-Q1-2021-11 Beneficiários: Instituto Português do Mar e da Atmosfera,
Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura no Domínio do Aconselhamento
Início: 2021/11/09 Fim: 2021/11/23 Cód. Aviso: MAR20-Q1-2021-12 Beneficiários: IPMA Região: Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e
Reforço do investimento público no apoio à transição climática
Início: 2021/11/29 Fim: 2022/03/31 Cód. Aviso: ACORES-G4-2021-33 Beneficiários: Secretaria Regional do Mar e Pescas –
Ericeira Cascais – Apoio à Execução das Estratégias (DLBC) – Preservação, conservação e valorização dos elementos patrimoniais e dos recursos naturais e paisagísticos
Início: 2021/12/15 Fim: 2022/01/06 Cód. Aviso: MAR20-S3-2021-13 Beneficiários: Município de Cascais Região: Território de intervenção
ADREPES – Apoio à Execução das Estratégias (DLBC) – Preservação, conservação e valorização dos elementos patrimoniais e dos recursos naturais e paisagísticos
Início: 2021/12/16 Fim: 2022/01/10 Cód. Aviso: MAR20-S3-2021-14 Beneficiários: Município de Sesimbra Região: Território de intervenção
MONDEGO MAR – Apoio à Execução das Estratégias (DLBC) – Preservação, conservação e valorização dos elementos patrimoniais e dos recursos naturais e paisagísticos
Início: 2021/12/23 Fim: 2022/01/14 Cód. Aviso: MAR20-S3-2021-15 Beneficiários: Município de Mira Região: Território de intervenção
Apoio à transição energética e redução do impacto ambiental para empresas do setor da Pesca e da Aquicultura
Início: 2021/12/30 Fim: 2022/03/04 Cód. Aviso: TC-C10-i02-2021-01 Beneficiários: PME Região: Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e
Desenvolvimento do Projeto Hub Azul – H5 – Instalação do Ocean.Plus no Polo do Porto/Leixões I
Início: 2022/01/14 Fim: 2022/03/04 Cód. Aviso: TC-C10-i01-2022-05 Beneficiários: Fórum Oceano – Associação da Economia do
Desenvolvimento do Projeto de Reforço das Instalações do Polo de Aveiro (H4)
Início: 2022/01/14 Fim: 2022/03/04 Cód. Aviso: TC-C10-i01-2022-04 Beneficiários: Universidade de Aveiro; Administração Porto de Aveiro,
Ben: Setor Mar_Off, Fechado, Reg: Açores, Reg: Alentejo, Reg: Algarve, Reg: Centro, Reg: Lisboa, Reg: Madeira, Reg: Norte |
Desenvolvimento do conceito Blue Hub School (H8)
Início: 2022/01/14 Fim: 2022/03/04 Cód. Aviso: TC-C10-i01-2022-08 Beneficiários: ENIDH – Escola Náutica Infante D. Henrique;
Desenvolvimento do Projeto de Instalação do Polo de Empresas e Shared Ocean Lab em Lisboa (H1)
Início: 2022/01/14 Fim: 2022/03/04 Cód. Aviso: TC-C10-i01-2022-01 Beneficiários: Câmara Municipal de Lisboa; Universidade de Lisboa;
Desenvolvimento do Projeto Polo de Peniche no Hub Azul (H3)
Início: 2022/01/14 Fim: 2022/03/04 Cód. Aviso: TC-C10-i01-2022-03 Beneficiários: Câmara Municipal de Peniche; Instituto Politécnico de
Criação do Polo do Algarve (H7)
Início: 2022/01/14 Fim: 2022/03/04 Cód. Aviso: TC-C10-i01-2022-07 Beneficiários: Câmara Municipal de Olhão; Universidade do Algarve;
Instalação do Centro de Comando e Controlo de Veículos Não Tripulados para Apoio a Atividades de Mar no Polo do Porto/Leixões II (H6)
Início: 2022/01/14 Fim: 2022/03/04 Cód. Aviso: TC-C10-i01-2022-06 Beneficiários: Universidade do Porto Região: Porto de Leixões
Apoio aos Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque, Lotas e Abrigos
Início: 2022/03/09 Fim: 2022/03/22 Cód. Aviso: MAR20-P5-2022-01 Beneficiários: Docapesca-Portos e lotas, S.A Conheça as
Ben: Setor Mar_Off, Fechado, Reg: Açores, Reg: Alentejo, Reg: Algarve, Reg: Centro, Reg: Lisboa, Reg: Madeira, Reg: Norte |
Compensações aos operadores por acréscimo de custos – Compensações aos operadores
Início: 2022/06/20 Fim: 2022/07/29 Cód. Aviso: MAR20-S6-2022-02 Beneficiários: Empresas que exerçam atividade económica classificada com
AÇORES – Compensações aos operadores por acréscimo de custos – Compensações aos operadores
Início: 2022/06/29 Fim: 2022/08/09 Cód. Aviso: MAR20-S6-2022-03 Beneficiários: Empresas do setor da pesca e aquicultura
Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura no Domínio dos Investimentos Produtivos
Início: 2022/07/01 Fim: 2022/07/22 Cód. Aviso: MAR20-Q1-2022-04 Beneficiários: Pessoas singulares ou coletivas de direito privado
Ben: ENESII_Off, Ben: Setor Mar_Off, Ben: Setor Público_Off, Fechado, Reg: Alentejo, Reg: Algarve, Reg: Centro, Reg: Lisboa, Reg: Norte |
Inovação e conhecimento (Portaria Nº 114/2016)
Início: 2022/07/13 Fim: 2022/08/01 Cód. Aviso: MAR20-P3-3033-05 Beneficiários: Os organismos científicos ou técnicos, públicos ou
MADEIRA – Compensações aos operadores por acréscimo de custos – Compensações aos operadores
Início: 2022/07/15 Fim: 2022/08/29 Cód. Aviso: MAR20-S6-2022-06 Beneficiários: Operadores do sector das pescas e da
MADEIRA – Compensações aos operadores por acréscimo de custos – Compensações aos operadores
Início: 2022/07/15 Fim: 2022/08/29 Cód. Aviso: MAR20-S6-2022-06 Beneficiários: Operadores do sector das pescas e da
Ben: Setor Mar_Off, Fechado, Reg: Açores, Reg: Alentejo, Reg: Algarve, Reg: Centro, Reg: Lisboa, Reg: Madeira, Reg: Norte |
Compensações aos operadores por acréscimo de custos – Compensações aos operadores
Início: 2022/08/31 Fim: 2022/10/13 Cód. Aviso: MAR20-S6-2022-07 Beneficiários: Operadores do setor das Pescas, da Aquicultura,
AÇORES – Compensações aos operadores por acréscimo de custos – Compensações aos operadores
Início: 2022/09/03 Fim: 2022/10/14 Cód. Aviso: MAR20-S6-2022-08 Beneficiários: Operadores do sector das pescas e da
MADEIRA – Compensações aos operadores por acréscimo de custos – Compensações aos operadores
Início: 2022/09/30 Fim: 2022/11/11 Cód. Aviso: MAR20-S6-2022-09 Beneficiários: Operadores do sector das pescas e da
Ben: Setor Mar_Off, Fechado, Reg: Açores, Reg: Alentejo, Reg: Algarve, Reg: Centro, Reg: Lisboa, Reg: Madeira, Reg: Norte |
MAR 2030 – Reconhecimento dos GAL e seleção das Estratégias de Desenvolvimento Local (2021-2027)
Início: 2022/10/31 Fim: 2023/01/31 Cód. Aviso: MAR30-99-2022-01 Beneficiários: Grupos de Ação Local (GAL) Conheça
Apoio à transição energética e redução do impacto ambiental para empresas do setor da Pesca e da Aquicultura
Início: 2022/12/16 Fim: 2023/02/15 Cód. Aviso: TC-C10-i02-2022-02 Beneficiários: PME ligadas ao setor das Pescas e
ERICEIRA CASCAIS – Apoio à Execução das Estratégias (DLBC) – Reforço da competitividade da pesca
Início: 2023/01/04 Fim: 2023/01/13 Cód. Aviso: MAR20-S3-2022-10 Beneficiários: Docapesca – Portos e Lotas, SA