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Setor Mar
Selecione o tipo de investimento que pretende realizar
Melhorar a higiene, saúde, segurança e condições de trabalho; intervenção na qualidade, eficiência energética, alterações climáticas e meio marinho
Aumentar a qualidade, o controlo e a rastreabilidade dos produtos desembarcados; Contribuir para a eficiência energética, proteção do ambiente, condições de segurança e de trabalho
Desenvolvimento tecnológico, inovação, redução do impacto no ambiente tendo em vista melhorar as competências e competitividade das empresas aquícolas
Visa promover o bem-estar dos animais cultivados nos estabelecimentos aquícolas, em termos de prevenção e de biossegurança
Executar o regime de controlo, inspeção e execução da UE, através do reforço da capacidade institucional e da eficiência da administração pública
Facilitar o estabelecimento inicial da atividade no setor da pesca por jovens pescadores, contribuindo para a aquisição da primeira embarcação de pesca
Criar um Hub Azul, internacional e estruturado em rede, que disponibilize um conjunto de infraestruturas essenciais para o desenvolvimento da economia do mar
Inovação, modernização dos processos, redução da pegada de carbono e economia circular das empresas e organizações: pesca, aquicultura, transformação, comercialização e portos.
Avisos abertos
Conheça os avisos abertos para este setor
Ben: Setor Mar, Ben: Setor Mar_Off, Fechado, PT2030, Reg: Alentejo, Reg: Algarve, Reg: Centro, Reg: Lisboa, Reg: Norte |
Transformação de Produtos da Pesca e da Aquicultura no Domínio dos Investimentos Produtivos
Início: 2023/09/01 Fim: 2023/11/30 Cód. Aviso: MAR2030-2023-6 Beneficiários: PME cuja atividade se enquadre nas subclasses
Aberto, Ben: Setor Mar, Ben: Setor Público, PT2030, Reg: Alentejo, Reg: Algarve, Reg: Centro, Reg: Lisboa, Reg: Norte |
Investimentos a Bordo no Domínio da Eficiência Energética, Segurança e Seletividade, Investimentos em Inovação Produtiva e Organizacional das Empresas de Pesca e Ações Coletivas
Início: 2023/09/01 Fim: 2027/12/30 Cód. Aviso: MAR2030-2023-4 Beneficiários: Associações, cooperativas e organizações de produtores do
Aberto, Ben: Setor Mar, PT2030, Reg: Açores, Reg: Alentejo, Reg: Algarve, Reg: Centro, Reg: Lisboa, Reg: Madeira, Reg: Norte |
Apoio ao desenvolvimento local de base comunitária – Funcionamento dos GAL e Animação das EDL
Início: 2023/10/31 Fim: 2027/12/29 Cód. Aviso: MAR2030-2023-18 Beneficiários: Grupos de Ação Local: Litoral Norte (Minho);
Aberto, Ben: Setor Mar, PT2030, Reg: Açores, Reg: Alentejo, Reg: Algarve, Reg: Centro, Reg: Lisboa, Reg: Madeira, Reg: Norte |
Assistência Técnica Programa Mar 2030
Início: 2023/10/31 Fim: 2027/12/30 Cód. Aviso: MAR2030-2023-14 Beneficiários: Organismos que integrem a governação do Programa
Apoio ao arranque da atividade de jovens pescadores
Início: 2023/10/31 Fim: 2027/12/31 Cód. Aviso: MAR2030-2023-13 Beneficiários: Jovens pescadores enquanto pessoa com idade igual
Aberto, Ben: Setor Mar, PT2030, Reg: Açores, Reg: Alentejo, Reg: Algarve, Reg: Centro, Reg: Lisboa, Reg: Madeira, Reg: Norte |
Apoio à recolha de dados e ao controlo e inspeção no quadro da Política Comum das Pescas
Início: 2023/10/31 Fim: 2027/12/30 Cód. Aviso: MAR2030-2023-11 Beneficiários: A DGRM; A Direção Regional das Pescas
Apoio a investimentos em portos de pesca, locais de desembarque, lotas e abrigos – Região Autónoma da Madeira
Início: 2023/12/20 Fim: 2027/12/30 Cód. Aviso: MAR2030-2023-25 Beneficiários: Pessoas singulares ou coletivas de direito privado,
Apoio à Proteção e Restauração da Biodiversidade e dos Ecossistemas Marinhos – Região Autónoma da Madeira
Início: 2023/12/20 Fim: 2027/12/30 Cód. Aviso: MAR2030-2023-24 Beneficiários: Organismos científicos ou técnicos de direito público;
Convite Execução dos projetos âncora – EDL do GAL Costeiro Douro Atlântico
Início: 2024/04/30 Fim: 2025/01/31 Cód. Aviso: MAR2030-2024-27 Beneficiários: União de Freguesias de Aldoar; INOVA.GAIA –
Aberto, Ben: Associações, Ben: Empresas, Ben: Setor Mar, Ben: Setor Público, Ben: Setor Social, PT2030, Reg: Norte |
Concurso Execução da EDL do GAL Douro Atlântico
Início: 2024/04/30 Fim: 2025/01/31 Cód. Aviso: MAR2030-2024-25 Beneficiários: PME e qualquer entidade singular ou coletiva,
Aberto, Ben: Associações, Ben: Empresas, Ben: Setor Mar, Ben: Setor Público, Ben: Setor Social, PT2030, Reg: Algarve |
Concurso Execução da EDL do GAL Pesca Sotavento Algarve
Início: 2024/04/30 Fim: 2024/12/31 Cód. Aviso: MAR2030-2024-22 Beneficiários: Qualquer entidade, singular ou coletiva, do setor
Aberto, Ben: Associações, Ben: Empresas, Ben: Setor Mar, Ben: Setor Público, Ben: Setor Social, PT2030, Reg: Algarve |
Concurso Execução da EDL do GAL Costeiro do Barlavento do Algarve
Início: 2024/04/30 Fim: 2024/12/31 Cód. Aviso: MAR2030-2024-23 Beneficiários: Qualquer entidade, singular ou coletiva, do setor
Concurso – Execução da EDL do GAL LITORAL RURAL – Sistema de apoio ao investimento empresarial qualificado na Economia Azul
Início: 2024/05/21 Fim: 2024/12/31 Cód. Aviso: MAR2030-2024-28 Beneficiários: Pessoas singulares ou coletivas Conheça as
Investimentos a Bordo no Domínio da Eficiência Energética, Segurança e Seletividade, Investimentos em Inovação Produtiva e Organizacional das Empresas de Pesca e Ações Coletivas – Região Autónoma dos Açores
Início: 2024/07/01 Fim: 2027/08/30 Cód. Aviso: MAR2030-2024-36 Beneficiários: Armadores de navios de pesca registados na
Execução da EDL do GAL Costeiro Litoral Alentejano
Início: 2024/07/23 Fim: 2024/12/30 Cód. Aviso: MAR2030-2024-45 Beneficiários: Qualquer entidade, singular ou coletiva do setor
Aberto, Ben: Setor Mar, PT2030, Reg: Açores, Reg: Alentejo, Reg: Algarve, Reg: Centro, Reg: Lisboa, Reg: Norte |
Cessação temporária das atividades de pesca
Início: 2024/08/26 Fim: 2024/10/30 Cód. Aviso: MAR2030-2024-52 Beneficiários: Armadores de embarcações de pesca que estejam
Compensação aos Operadores do Setor das Pescas e da Aquicultura pelos custos adicionais de produção resultantes da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia – Região Autónoma dos Açores
Início: 2024/09/01 Fim: 2024/12/31 Cód. Aviso: MAR2030-2024-53 Beneficiários: Atividades que se enquadrem nos CAEs: 031,
Execução da EDL do GALCOSTEIRO da RAM
Início: 2024/09/02 Fim: 2024/12/31 Cód. Aviso: MAR2030-2024-48 Beneficiários: Municípios; Juntas de Freguesia; Escolas e entidades
Apoio a investimentos em portos de pesca, locais de desembarque, lotas e abrigos – Região Autónoma dos Açores
Início: 2024/09/02 Fim: 2027/08/30 Cód. Aviso: MAR2030-2024-54 Beneficiários: Departamento do Governo Regional com competências em
Execução da EDL do GAL ADAE MAR 2030
Início: 2024/09/30 Fim: 2024/12/30 Cód. Aviso: MAR2030-2024-56 Beneficiários: Qualquer entidade, singular ou coletiva, do setor
Execução da EDL do Grupo de Ação Local A2S
Início: 2024/09/30 Fim: 2024/12/19 Cód. Aviso: MAR2030-2024-59 Beneficiários: Qualquer entidade, singular ou coletiva, do setor
Aberto, Ben: Associações, Ben: Empresas, Ben: ENESII, Ben: Particulares, Ben: Setor Mar, Ben: Setor Público, Ben: Setor Social, PT2030, Reg: Alentejo, Reg: Algarve, Reg: Centro, Reg: Lisboa, Reg: Norte |
Apoio à transferência de conhecimentos entre cientistas e pescadores
Início: 2024/09/30 Fim: 2024/11/29 Cód. Aviso: MAR2030-2024-58 Beneficiários: Pescadores, empresas com o CAE 03111 “Pesca
Execução da EDL do GAL GRATER MAR – Outras operações de diversificação de empresas que não envolvam pescas, aquicultura ou inovação
Início: 2024/10/01 Fim: 2024/12/30 Cód. Aviso: MAR2030-2024-70 Beneficiários: Qualquer entidade, singular ou coletiva, do setor
Execução da EDL do GAL GRATER MAR – Sustentabilidade Ambiental
Início: 2024/10/01 Fim: 2024/12/30 Cód. Aviso: MAR2030-2024-65 Beneficiários: Qualquer entidade, singular ou coletiva, do setor
Execução da EDL do GAL GRATER MAR – Desenvolvimento sociocultural
Início: 2024/10/01 Fim: 2024-12-30 Cód. Aviso: MAR2030-2024-68 Beneficiários: Qualquer entidade, singular ou coletiva, do setor
Execução da EDL do GAL GRATER MAR – Desenvolvimento Social
Início: 2024/10/01 Fim: 2024/12/30 Cód. Aviso: MAR2030-2024-67 Beneficiários: Qualquer entidade, singular ou coletiva, do setor
Execução da EDL do GAL GRATER MAR – Atividades de comercialização
Início: 2024/10/01 Fim: 2024/12/30 Cód. Aviso: MAR2030-2024-66 Beneficiários: Qualquer entidade, singular ou coletiva, do setor
Execução da EDL do GAL GRATER MAR – Empreendedorismo, emprego e desenvolvimento económico ligado ao setor da pesca
Início: 2024/10/01 Fim: 2024/12/30 Cód. Aviso: MAR2030-2024-69 Beneficiários: Qualquer entidade, singular ou coletiva, do setor
Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura no Domínio dos Investimentos Produtivos – Região Autónoma dos Açores
Início: 2024/10/01 Fim: 2027/04/30 Cód. Aviso: MAR2030-2024-78 Beneficiários: Instituições do ensino superior, respetivos institutos e
Execução da EDL do GAL MAR AÇORES ORIENTAL – Fomento e reforço de novas áreas e dinâmicas socioeconómicas para as comunidades piscatórias
Início: 2024/10/02 Fim: 2024/11/29 Cód. Aviso: MAR2030-2024-74 Beneficiários: Qualquer entidade, singular ou coletiva, do setor
Execução da EDL do GAL MAR AÇORES ORIENTAL – Capacitação escolar e profissional relacionada com o meio aquático e dinâmicas e identidade comunitária
Início: 2024/10/02 Fim: 2024/11/29 Cód. Aviso: MAR2030-2024-77 Beneficiários: Cresaçor – Cooperativa Regional de Economia Solidária,
Execução da EDL do GAL MAR AÇORES ORIENTAL – Reforço da competitividade da pesca, aquacultura e outros recursos do mar
Início: 2024/10/02 Fim: 2024/11/29 Cód. Aviso: MAR2030-2024-75 Beneficiários: Qualquer entidade, singular ou coletiva, do setor
Execução da EDL do GAL MAR AÇORES ORIENTAL – Inovação em Espaço Marítimo
Início: 2024/10/02 Fim: 2024/11/29 Cód. Aviso: MAR2030-2024-73 Beneficiários: Qualquer entidade, singular ou coletiva, do setor
Execução da EDL do GAL MAR AÇORES ORIENTAL – Capacitação escolar e profissional relacionada com o meio aquático e dinâmicas e identidade comunitária
Início: 2024/10/02 Fim: 2024/11/29 Cód. Aviso: MAR2030-2024-76 Beneficiários: Qualquer entidade, singular ou coletiva, do setor
Compensações aos operadores do setor da transformação e comercialização dos produtos das pescas e da aquicultura pelos custos adicionais incorridos em 2022, em consequência da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia, acontecimento excecional que provocou uma perturbação significativa dos mercados – Região Autónoma da Madeira.
Início: 2024/10/22 Fim: 2024/11/22 Cód. Aviso: MAR2030-2024-79 Beneficiários: PME do setor da transformação e comercialização
Aberto, Ben: Setor Mar, PT2030, Reg: Açores, Reg: Alentejo, Reg: Algarve, Reg: Centro, Reg: Lisboa, Reg: Madeira, Reg: Norte |
Promoção do Conhecimento do meio marinho – SEAMind 5.0
Início: 2024/10/31 Fim: 2024/12/02 Cód. Aviso: MAR2030-2024-80 Beneficiários: Direção-Geral de Política do Mar (DGPM)
Execução da EDL do GAL Pesca Sotavento Algarve Investimentos que contribuam para o desenvolvimento de uma economia azul sustentável nas regiões costeiras, insulares e interiores e fomentar o desenvolvimento das comunidades piscatórias e de aquicultura
Início: 2025/01/10 Fim: 2025/12/31 Cód. Aviso: MAR2030-2025-2 Beneficiários: Qualquer entidade, singular ou coletiva, do setor
Execução da EDL do Grupo de Ação Local Mondego Mar 2030 – Desenvolvimento Económico
Início: 2025/01/10 Fim: 2025/04/30 Cód. Aviso: MAR2030-2025-1 Beneficiários: Qualquer entidade, singular ou coletiva, do setor
Execução da EDL do GAL ADREPES COSTEIRO
Início: 2025/01/13 Fim: 2025/03/31 Cód. Aviso: MAR2030-2025-4 Beneficiários: Qualquer entidade, singular ou coletiva, do setor
Avisos fechados
Conheça os avisos fechados para este setor
MADEIRA – Investimentos a Bordo no Domínio da Eficiência Energética
Início: 2016/01/01 Fim: 2022/06/30 Cód. Aviso: MAR20-P1-2018-04 Beneficiários: Proprietários de navios de pesca; Pescadores; Organizações
Apoio aos Planos de Produção e Comercialização
Início: 2016/03/25 Fim: 2022/06/30 Cód. Aviso: MAR20-S5-2018-03 Beneficiários: Organizações de produtores e as associações de
Apoio aos Investimentos a Bordo no Domínio da Eficiência Energética
Início: 2016/04/01 Fim: 2022/06/30 Cód. Aviso: MAR20-P1-2016-10 Beneficiários: Proprietários de navios de pesca; Pescadores; Organizações
Apoio ao Arranque de Atividade para Jovens Pescadores
Início: 2016/04/01 Fim: 2022/06/30 Cód. Aviso: MAR20-P2-2016-11 Beneficiários: Jovens pescadores Região: Norte, Centro, Lisboa, Alentejo
Apoio ao Controlo e Inspeção relativo à Política Comum das Pescas (PCP)
Início: 2016/04/29 Fim: 2022/06/30 Cód. Aviso: MAR20-Q9-2016-15 Beneficiários: Direção -Geral da Autoridade Marítima (DGAM); Direção
Apoio à Promoção da Saúde e do Bem-estar Animal
Início: 2016/04/30 Fim: 2022/06/30 Cód. Aviso: MAR20-Q5-2016-13 Beneficiários: Empresas aquícolas; Organismos de direito público; Grupos
AÇORES – Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura no Domínio da Inovação
Início: 2016/07/09 Fim: 2021/12/31 Cód. Aviso: MAR20-Q1-2018-13 Beneficiários: Direção Regional das Pescas e outros organismos
MADEIRA – Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque, Lotas e Abrigos
Início: 2016/10/29 Fim: 2021/12/31 Cód. Aviso: MAR20-P5-2018-06 Beneficiários: Pessoas singulares ou coletivas de direito privado,
AÇORES – Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque, Lotas e Abrigos
Início: 2016/12/17 Fim: 2021/12/31 Cód. Aviso: MAR20-P5-2018-11 Beneficiários: Departamento do Governo Regional com competências na
Ben: Setor Mar_Off, Fechado, Reg: Açores, Reg: Alentejo, Reg: Algarve, Reg: Centro, Reg: Lisboa, Reg: Madeira, Reg: Norte |
Apoio à Recolha de Dados no quadro da Política Comum das Pescas (PCP)
Início: 2017/04/01 Fim: 2022/06/30 Cód. Aviso: MAR20-Q8-2017-07 Beneficiários: Direção-Geral dos Recursos Naturais Segurança e Serviços
AÇORES – Investimentos a Bordo no Domínio da Eficiência Energética
Início: 2017/05/20 Fim: 2022/06/30 Cód. Aviso: MAR20-P1-2018-10 Beneficiários: Proprietários de navios de pesca; Pescadores; Organizações
AÇORES – Transformação dos Produtos da Pesca e Aquicultura
Início: 2021/09/01 Fim: 2021/09/21 Cód. Aviso: MAR20-S7-2021-10 Beneficiários: PME Região: Açores Tipo Projeto: S7-Transformação de
Desenvolvimento sustentável da aquicultura (FEAMP)
Início: 2021/09/20 Fim: 2021/10/08 Cód. Aviso: MAR20-Q1-2021-11 Beneficiários: Instituto Português do Mar e da Atmosfera,
Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura no Domínio do Aconselhamento
Início: 2021/11/09 Fim: 2021/11/23 Cód. Aviso: MAR20-Q1-2021-12 Beneficiários: IPMA Região: Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e
Reforço do investimento público no apoio à transição climática
Início: 2021/11/29 Fim: 2022/03/31 Cód. Aviso: ACORES-G4-2021-33 Beneficiários: Secretaria Regional do Mar e Pescas –
Ericeira Cascais – Apoio à Execução das Estratégias (DLBC) – Preservação, conservação e valorização dos elementos patrimoniais e dos recursos naturais e paisagísticos
Início: 2021/12/15 Fim: 2022/01/06 Cód. Aviso: MAR20-S3-2021-13 Beneficiários: Município de Cascais Região: Território de intervenção
ADREPES – Apoio à Execução das Estratégias (DLBC) – Preservação, conservação e valorização dos elementos patrimoniais e dos recursos naturais e paisagísticos
Início: 2021/12/16 Fim: 2022/01/10 Cód. Aviso: MAR20-S3-2021-14 Beneficiários: Município de Sesimbra Região: Território de intervenção
MONDEGO MAR – Apoio à Execução das Estratégias (DLBC) – Preservação, conservação e valorização dos elementos patrimoniais e dos recursos naturais e paisagísticos
Início: 2021/12/23 Fim: 2022/01/14 Cód. Aviso: MAR20-S3-2021-15 Beneficiários: Município de Mira Região: Território de intervenção
Apoio à transição energética e redução do impacto ambiental para empresas do setor da Pesca e da Aquicultura
Início: 2021/12/30 Fim: 2022/03/04 Cód. Aviso: TC-C10-i02-2021-01 Beneficiários: PME Região: Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e
Desenvolvimento do Projeto Hub Azul – H5 – Instalação do Ocean.Plus no Polo do Porto/Leixões I
Início: 2022/01/14 Fim: 2022/03/04 Cód. Aviso: TC-C10-i01-2022-05 Beneficiários: Fórum Oceano – Associação da Economia do
Desenvolvimento do Projeto de Reforço das Instalações do Polo de Aveiro (H4)
Início: 2022/01/14 Fim: 2022/03/04 Cód. Aviso: TC-C10-i01-2022-04 Beneficiários: Universidade de Aveiro; Administração Porto de Aveiro,
Ben: Setor Mar_Off, Fechado, Reg: Açores, Reg: Alentejo, Reg: Algarve, Reg: Centro, Reg: Lisboa, Reg: Madeira, Reg: Norte |
Desenvolvimento do conceito Blue Hub School (H8)
Início: 2022/01/14 Fim: 2022/03/04 Cód. Aviso: TC-C10-i01-2022-08 Beneficiários: ENIDH – Escola Náutica Infante D. Henrique;
Desenvolvimento do Projeto de Instalação do Polo de Empresas e Shared Ocean Lab em Lisboa (H1)
Início: 2022/01/14 Fim: 2022/03/04 Cód. Aviso: TC-C10-i01-2022-01 Beneficiários: Câmara Municipal de Lisboa; Universidade de Lisboa;
Desenvolvimento do Projeto Polo de Peniche no Hub Azul (H3)
Início: 2022/01/14 Fim: 2022/03/04 Cód. Aviso: TC-C10-i01-2022-03 Beneficiários: Câmara Municipal de Peniche; Instituto Politécnico de
Criação do Polo do Algarve (H7)
Início: 2022/01/14 Fim: 2022/03/04 Cód. Aviso: TC-C10-i01-2022-07 Beneficiários: Câmara Municipal de Olhão; Universidade do Algarve;
Instalação do Centro de Comando e Controlo de Veículos Não Tripulados para Apoio a Atividades de Mar no Polo do Porto/Leixões II (H6)
Início: 2022/01/14 Fim: 2022/03/04 Cód. Aviso: TC-C10-i01-2022-06 Beneficiários: Universidade do Porto Região: Porto de Leixões
Apoio aos Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque, Lotas e Abrigos
Início: 2022/03/09 Fim: 2022/03/22 Cód. Aviso: MAR20-P5-2022-01 Beneficiários: Docapesca-Portos e lotas, S.A Conheça as
Ben: Setor Mar_Off, Fechado, Reg: Açores, Reg: Alentejo, Reg: Algarve, Reg: Centro, Reg: Lisboa, Reg: Madeira, Reg: Norte |
Compensações aos operadores por acréscimo de custos – Compensações aos operadores
Início: 2022/06/20 Fim: 2022/07/29 Cód. Aviso: MAR20-S6-2022-02 Beneficiários: Empresas que exerçam atividade económica classificada com
AÇORES – Compensações aos operadores por acréscimo de custos – Compensações aos operadores
Início: 2022/06/29 Fim: 2022/08/09 Cód. Aviso: MAR20-S6-2022-03 Beneficiários: Empresas do setor da pesca e aquicultura
Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura no Domínio dos Investimentos Produtivos
Início: 2022/07/01 Fim: 2022/07/22 Cód. Aviso: MAR20-Q1-2022-04 Beneficiários: Pessoas singulares ou coletivas de direito privado
Ben: ENESII_Off, Ben: Setor Mar_Off, Ben: Setor Público_Off, Fechado, Reg: Alentejo, Reg: Algarve, Reg: Centro, Reg: Lisboa, Reg: Norte |
Inovação e conhecimento (Portaria Nº 114/2016)
Início: 2022/07/13 Fim: 2022/08/01 Cód. Aviso: MAR20-P3-3033-05 Beneficiários: Os organismos científicos ou técnicos, públicos ou
MADEIRA – Compensações aos operadores por acréscimo de custos – Compensações aos operadores
Início: 2022/07/15 Fim: 2022/08/29 Cód. Aviso: MAR20-S6-2022-06 Beneficiários: Operadores do sector das pescas e da
MADEIRA – Compensações aos operadores por acréscimo de custos – Compensações aos operadores
Início: 2022/07/15 Fim: 2022/08/29 Cód. Aviso: MAR20-S6-2022-06 Beneficiários: Operadores do sector das pescas e da
Ben: Setor Mar_Off, Fechado, Reg: Açores, Reg: Alentejo, Reg: Algarve, Reg: Centro, Reg: Lisboa, Reg: Madeira, Reg: Norte |
Compensações aos operadores por acréscimo de custos – Compensações aos operadores
Início: 2022/08/31 Fim: 2022/10/13 Cód. Aviso: MAR20-S6-2022-07 Beneficiários: Operadores do setor das Pescas, da Aquicultura,
AÇORES – Compensações aos operadores por acréscimo de custos – Compensações aos operadores
Início: 2022/09/03 Fim: 2022/10/14 Cód. Aviso: MAR20-S6-2022-08 Beneficiários: Operadores do sector das pescas e da
MADEIRA – Compensações aos operadores por acréscimo de custos – Compensações aos operadores
Início: 2022/09/30 Fim: 2022/11/11 Cód. Aviso: MAR20-S6-2022-09 Beneficiários: Operadores do sector das pescas e da
Ben: Setor Mar_Off, Fechado, Reg: Açores, Reg: Alentejo, Reg: Algarve, Reg: Centro, Reg: Lisboa, Reg: Madeira, Reg: Norte |
MAR 2030 – Reconhecimento dos GAL e seleção das Estratégias de Desenvolvimento Local (2021-2027)
Início: 2022/10/31 Fim: 2023/01/31 Cód. Aviso: MAR30-99-2022-01 Beneficiários: Grupos de Ação Local (GAL) Conheça
Apoio à transição energética e redução do impacto ambiental para empresas do setor da Pesca e da Aquicultura
Início: 2022/12/16 Fim: 2023/02/15 Cód. Aviso: TC-C10-i02-2022-02 Beneficiários: PME ligadas ao setor das Pescas e
ERICEIRA CASCAIS – Apoio à Execução das Estratégias (DLBC) – Reforço da competitividade da pesca
Início: 2023/01/04 Fim: 2023/01/13 Cód. Aviso: MAR20-S3-2022-10 Beneficiários: Docapesca – Portos e Lotas, SA
Apoio aos Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque, Lotas e Abrigos
Início: 2023/02/24 Fim: 2023/03/17 Cód. Aviso: MAR20-P5-2023-01 Beneficiários: Docapesca – Portos e Lotas, S.A.
Apoio ao Desenvolvimento de Novos Mercados, Promoção e Comercialização
Início: 2023/02/24 Fim: 2023/03/17 Cód. Aviso: MAR20-S6-2023-02 Beneficiários: Associações do setor da pesca e da
Compensações aos operadores por acréscimo de custos – Compensações aos operadores
Início: 2023/03/01 Fim: 2023/03/20 Cód. Aviso: MAR20-S6-2023-03 Beneficiários: Operadores do Sector das Pescas, da Aquicultura,
Compensações aos operadores por acréscimo de custos – Compensações aos operadores
Início: 2023/04/05 Fim: 2023/06/02 Cód. Aviso: MAR20-S6-2023-04 Beneficiários: Operadores do Sector das Pescas, da Aquicultura,
AÇORES – Transformação dos Produtos da Pesca e Aquicultura
Início: 2023/04/17 Fim: 2023/05/09 Cód. Aviso: MAR20-S7-2023-05 Beneficiários: PME do setor da pesca e aquicultura,
Compensação aos Operadores do Sector das Pescas, da Aquicultura, da Transformação e da Comercialização dos Produtos da pesca e da Aquicultura
Início: 2023/05/04 Fim: 2023/05/18 Cód. Aviso: MAR20-S6-2023-06 Beneficiários: Operadores do sector das pescas e da
Compensação aos Operadores do Sector das Pescas, da Aquicultura pelos custos adicionais de produção – R.A.Madeira
Início: 2023/05/10 Fim: 2023/06/30 Cód. Aviso: MAR20-S6-2023-07 Beneficiários: Operadores do sector das pescas e da
Compensação dos Custos Suplementares para os Produtos da Pesca e da Aquicultura na Região Autónoma da Madeira – 2021 a 2023
Início: 2023/07/05 Fim: 2023/07/31 Cód. Aviso: PMAR-2023-01 Beneficiários: Pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade
Regime de Compensação dos Custos Adicionais para os Produtos da Pesca da Região Autónoma dos Açores – 2021
Início: 2023/07/17 Fim: 2023/08/16 Cód. Aviso: MAR2030-2023-02 Beneficiários: Operadores do setor da produção (pesca marítima)
Ben: Setor Mar_Off, Fechado, PT2030, Reg: Alentejo, Reg: Algarve, Reg: Centro, Reg: Lisboa, Reg: Norte |
Cessação temporária das atividades de pesca
Início: 2023/07/19 Fim: 2023/08/28 Cód. Aviso: MAR2030-2023-03 Beneficiários: Armadores de embarcações de pesca que estejam
Ben: Setor Mar_Off, Fechado, PT2030, Reg: Alentejo, Reg: Algarve, Reg: Centro, Reg: Lisboa, Reg: Norte |
Cessação definitiva das atividades de pesca
Início: 2023/09/01 Fim: 2023/10/31 Cód. Aviso: MAR2030-2023-7 Beneficiários: Proprietários dos navios de pesca Conheça
Ben: Setor Mar_Off, Fechado, PT2030, Reg: Alentejo, Reg: Algarve, Reg: Centro, Reg: Lisboa, Reg: Norte |
Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura no Domínio dos Investimentos Produtivos
Início: 2023/09/01 Fim: 2023/11/30 Cód. Aviso: MAR2030-2023-5 Beneficiários: Empresas cuja atividade se enquadre numa das
Ben: Setor Mar, Ben: Setor Mar_Off, Fechado, PT2030, Reg: Alentejo, Reg: Algarve, Reg: Centro, Reg: Lisboa, Reg: Norte |
Transformação de Produtos da Pesca e da Aquicultura no Domínio dos Investimentos Produtivos
Início: 2023/09/01 Fim: 2023/11/30 Cód. Aviso: MAR2030-2023-6 Beneficiários: PME cuja atividade se enquadre nas subclasses
Regime de Compensação dos Custos Adicionais para os Produtos da Pesca da Região Autónoma dos Açores – 2022
Início: 2023/09/04 Fim: 2023/10/02 Cód. Aviso: MAR2030-2023-8 Beneficiários: Operadores que detenham pelo menos um dos
Ben: Setor Mar_Off, Previsto, PT2030, Reg: Alentejo, Reg: Algarve, Reg: Centro, Reg: Lisboa, Reg: Norte |
Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura no Domínio dos Investimentos Produtivos
Início: 2024/08/XX Fim: 2024/06/XX Cód. Aviso: Plano_Avisos Beneficiários: Empresas cuja atividade se enquadre nas subclasses
Ben: Setor Mar_Off, Previsto, PT2030, Reg: Alentejo, Reg: Algarve, Reg: Centro, Reg: Lisboa, Reg: Norte |
Transformação de Produtos da Pesca e da Aquicultura no Domínio dos Investimentos Produtivos
Início: 2024/05/XX Fim: 2024/06/XX Cód. Aviso: Plano_Avisos Beneficiários: PME cuja atividade se enquadre nas subclasses
Ben: Setor Mar_Off, Fechado, PT2030, Reg: Alentejo, Reg: Algarve, Reg: Centro, Reg: Lisboa, Reg: Norte |
Apoio a investimentos em portos de pesca, locais de desembarque, lotas e abrigos
Início: 2023/10/31 Fim: 2023/12/29 Cód. Aviso: MAR2030-2023-15 Beneficiários: Pessoas singulares ou coletivas de direito privado,
Ben: Setor Mar_Off, Fechado, PT2030, Reg: Alentejo, Reg: Algarve, Reg: Centro, Reg: Lisboa, Reg: Norte |
Apoio à Proteção e Restauração da Biodiversidade e dos Ecossistemas Marinhos
Início: 2023/10/31 Fim: 2023/11/30 Cód. Aviso: MAR2030-2023-16 Beneficiários: Organismos científicos ou técnicos de direito público;
Ben: Setor Mar_Off, Fechado, PT2030, Reg: Alentejo, Reg: Algarve, Reg: Centro, Reg: Lisboa, Reg: Norte |
Apoio à transferência de conhecimentos entre cientistas e pescadores
Início: 2023/10/31 Fim: 2023/12/29 Cód. Aviso: MAR2030-2023-12 Beneficiários: Pescadores; Empresas cuja atividade se enquadre no
Ben: Setor Mar_Off, Fechado, PT2030, Reg: Açores, Reg: Alentejo, Reg: Algarve, Reg: Centro, Reg: Lisboa, Reg: Madeira, Reg: Norte |
Apoio à Execução da Política Marítima Integrada
Início: 2023/10/31 Fim: 2023/11/30 Cód. Aviso: MAR2030-2023-9 Beneficiários: A Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança
Ben: Setor Mar_Off, Fechado, PT2030, Reg: Açores, Reg: Alentejo, Reg: Algarve, Reg: Centro, Reg: Lisboa, Reg: Madeira, Reg: Norte |
Apoio a estratégias de comercialização e internacionalização das empresas do sector da pesca, da transformação e das empresas aquícolas
Início: 2023/10/31 Fim: 2023/12/29 Cód. Aviso: MAR2030-2023-17 Beneficiários: Empresas cuja atividade económica se insira na
Ben: Setor Mar_Off, Fechado, PT2030, Reg: Açores, Reg: Alentejo, Reg: Algarve, Reg: Centro, Reg: Lisboa, Reg: Madeira, Reg: Norte |
Apoio à preparação e execução dos planos anuais de produção e de comercialização das organizações de produtores – Plano de Produção e Comercialização de 2023
Início: 2023/10/31 Fim: 2023/12/20 Cód. Aviso: MAR2030-2023-10 Beneficiários: As organizações de produtores e as associações
Ben: Setor Mar_Off, Fechado, PT2030, Reg: Alentejo, Reg: Algarve, Reg: Centro, Reg: Lisboa, Reg: Norte |
Apoio a Serviços de gestão e aconselhamento às explorações aquícolas e aumento do potencial dos sítios aquícolas
Início: 2023/10/31 Fim: 2023/11/30 Cód. Aviso: MAR2030-2023-19 Beneficiários: Organismos de direito público com competências atribuídas
Compensação dos Custos Suplementares para os Produtos da Pesca e da Aquicultura na Região Autónoma da Madeira – 2023 – período extraordinário (n.º 4 do artigo 9.º da Portaria n.º 270/2023, de 19 de abril)
Início: 2023/12/01 Fim: 2023/12/15 Cód. Aviso: MAR2030-2023-23 Beneficiários: As pessoas singulares ou coletivas, domiciliadas ou
Regime de Compensação dos Custos Adicionais para os Produtos da Pesca da Região Autónoma dos Açores – 2023
Início: 2024/01/15 Fim: 2024/02/28 Cód. Aviso: MAR2030-2024-1 Beneficiários: Operadores do setor da produção (pesca marítima)
Ben: Setor Mar_Off, Fechado, Reg: Açores, Reg: Alentejo, Reg: Algarve, Reg: Centro, Reg: Lisboa, Reg: Madeira, Reg: Norte |
Apoio à transição energética e descarbonização do transporte marítimo de mercadorias e passageiros
Início: 2024/01/31 Fim: 2024/03/12 Cód. Aviso: TC-C10.i07-2024-01 Beneficiários: Proprietários ou armadores de navios cuja atividade
Ben: Setor Mar_Off, Fechado, PT2030, Reg: Açores, Reg: Alentejo, Reg: Algarve, Reg: Centro, Reg: Lisboa, Reg: Madeira, Reg: Norte |
Vigilância Marítima Integrada – Plataforma Nacional Única para o Setor Marítimo
Início: 2024/02/19 Fim: 2024/03/19 Cód. Aviso: MAR2030-2024-2 Beneficiários: A Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança
Ben: Setor Mar_Off, Fechado, PT2030, Reg: Alentejo, Reg: Algarve, Reg: Centro, Reg: Lisboa, Reg: Norte |
Promoção do conhecimento do estado do meio marinho – Caracterização de ruído submarino na subdivisão do Continente
Início: 2024/02/19 Fim: 2024/03/19 Cód. Aviso: MAR2030-2024-3 Beneficiários: A Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança
Convite 3 Projetos Âncora – EDL do GAC Aveiro
Início: 2024/04/30 Fim: 2024/07/31 Cód. Aviso: MAR2030-2024-21 Beneficiários: Município de Aveiro, Município da Murtosa e
Convite Projeto Âncora “Do Mar Ao Prato – Sistemas alimentares locais e comercialização de produtos do mar” – EDL Barlavento do Algarve
Início: 2024/04/30 Fim: 2024/07/31 Cód. Aviso: MAR2030-2024-24 Beneficiários: Vicentina – Associação para o Desenvolvimento do
Convite Projeto Âncora “Incubadora do Mar do Algarve” – EDL Barlavento do Algarve
Início: 2024/04/30 Fim: 2024/07/03 Cód. Aviso: MAR2030-2024-26 Beneficiários: Município de Lagoa Conheça as regras
Concurso Execução da EDL do Grupo de Ação Costeira da Região de Aveiro
Início: 2024/05/02 Fim: 2024/07/31 Cód. Aviso: MAR2030-2024-20 Beneficiários: Qualquer entidade, singular ou coletiva, do setor
Convite – Execução da EDL do GAL Litoral RURAL – PROJETO PILOTO “Floresta Azul”
Início: 2024/05/21 Fim: 2024/06/17 Cód. Aviso: MAR2030-2024-29 Beneficiários: Litoral Rural – Associação de Desenvolvimento Regional
Concurso – Execução da EDL do Grupo de Ação Local Mondego Mar 2030 – Emprego e Qualificação
Início: 2024/05/27 Fim: 2024/08/27 Cód. Aviso: MAR2030-2024-32 Beneficiários: Qualquer entidade, singular ou coletiva, do setor
Concurso – Execução da EDL do Grupo de Ação Local Mondego Mar 2030 – Desenvolvimento Económico
Início: 2024/05/27 Fim: 2024/08/27 Cód. Aviso: MAR2030-2024-31 Beneficiários: Qualquer entidade, singular ou coletiva, do setor
Ben: Setor Mar_Off, Fechado, PT2030, Reg: Açores, Reg: Alentejo, Reg: Algarve, Reg: Centro, Reg: Lisboa, Reg: Norte |
Cessação temporária das atividades de pesca
Início: 2024/07/01 Fim: 2024/07/26 Cód. Aviso: MAR2030-2024-33 Beneficiários: Armadores de embarcações de pesca que estejam