- CCSF – Centros de Competências do Setor Florestal:
- Maximização do papel dos cinco centros de competências através do seu trabalho em rede, do desenvolvimento de estudos e guias de boas práticas, assim como a produção de elementos que concorram para a boa formação e informação dos agentes do setor florestal, concorrendo a sua ação para os seguintes objetivos específicos:
- Contribuir para o aumento do conhecimento, da inovação e da digitalização no setor florestal;
- Promover as boas práticas de gestão dos solos;
- Contribuir para a melhoria da gestão das zonas agroflorestais;
- Desenvolver propostas para uma gestão florestal mais resiliente e sustentável;
- Promover e desenvolver o potencial multifuncional das florestas e de aumento do sequestro de carbono;
- Promover e desenvolver a bioeconomia florestal sustentável e circular.
- Maximização do papel dos cinco centros de competências através do seu trabalho em rede, do desenvolvimento de estudos e guias de boas práticas, assim como a produção de elementos que concorram para a boa formação e informação dos agentes do setor florestal, concorrendo a sua ação para os seguintes objetivos específicos:
- OPF – Organizações de Produtores Florestais
- Reforçar, dar continuidade e garantir a complementaridade das medidas de política florestal, robustecendo o associativismo e reconhecendo nas OPF um parceiro privilegiado do Estado para valorizar a floresta e a sua gestão ativa, veículo fundamental para se alcançar um maior desenvolvimento económico e social dos territórios rurais, cada vez mais despovoados:
- Prestação de serviços para a concretização de determinadas ações a contratualizar com as OPF, como contributo para potenciar os serviços de natureza pública que os territórios florestais prestam e, simultaneamente,
- Reforçar os serviços de proximidade junto dos proprietários florestais e fomentar a implementação das reformas e investimentos previstos, numa perspetiva de prestação de importantes serviços à sociedade, contribuindo para a concretização do objetivo de interesse público das reformas
- Reforçar, dar continuidade e garantir a complementaridade das medidas de política florestal, robustecendo o associativismo e reconhecendo nas OPF um parceiro privilegiado do Estado para valorizar a floresta e a sua gestão ativa, veículo fundamental para se alcançar um maior desenvolvimento económico e social dos territórios rurais, cada vez mais despovoados:
- CCSF – Centros de Competências do Setor Florestal:
- Desenvolvimento de estudos;
- Desenvolvimento de guias de boas práticas;
- Produção de elementos que concorram para a boa formação e informação dos agentes do setor florestal.
- OPF – Organizações de Produtores Florestais:
- Medida 3, «Prevenção de fogos rurais»
- Ação 3.5, «Execução de pequenas ações de estabilização pós-incêndio».
- Medida 4, «Melhoria da eficiência e competitividade do setor florestal»
- Ação 4.1, «Campanhas de sensibilização e informação destinadas ao setor agroflorestal e população em geral»;
- Ação 4.2, «Promoção e desenvolvimento da certificação da gestão florestal sustentável»;
- Ação 4.3, «Introdução de cotações de venda de madeira, cortiça, resina e pinhas no Sistema Simplificado de Cotações de Mercado dos Produtos Florestais (SIMeF)».
- Medida 3, «Prevenção de fogos rurais»
- CCSF – Centros de Competências do Setor Florestal
- Entidades gestoras das parcerias constituídas no âmbito dos 5 Centros de Competências diretamente relacionados com o setor florestal:
- Centro de Competências do Pinheiro Bravo: Centro PINUS – Associação para a Valorização da Floresta de Pinho;
- Centro de Competências do Sobreiro e da Cortiça: Filcork – Associação Interprofissional para a Fileira da Cortiça;
- Centro de Competências do Pinheiro Manso e Pinhão: UNAC – União da Floresta Mediterrânica;
- Centro de Competências da Luta Contra a Desertificação: Município de Alcoutim;
- Centro de Competências do Estudo, Gestão e Sustentabilidade das Espécies Cinegéticas e Biodiversidade: INIAV – Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P..
- Entidades gestoras das parcerias constituídas no âmbito dos 5 Centros de Competências diretamente relacionados com o setor florestal:
- OPF – Centros de Competências do Setor Florestal
- Organizações de Produtores Florestais de âmbito nacional ou regional de natureza federativa:
- FORESTIS – Associação Florestal de Portugal;
- UNAC – União da Floresta Mediterrânica;
- BALADI – Federação Nacional dos Baldios;
- Fórum Florestal – Estrutura Federativa da Floresta Portuguesa;
- FNAPF – Federação Nacional das Associações de Proprietários Florestais;
- FENAFLORESTA – Federação Nacional das Cooperativas de Produtores Florestais.
- Organizações de Produtores Florestais de âmbito nacional ou regional de natureza federativa:
- Não aplicável.
- CCSF – Centros de Competências do Setor Florestal
- Implementação num prazo máximo de 4 anos (48 meses), contado a partir da data de assinatura do Termo de Aceitação;
- O descritivo da(s) fatura(s) deve incluir o detalhe suficiente que permita relacionar a(s) despesa(s) candidatada(s) a apoio com os trabalhos realizados ou prestação(ões) de serviços.
- OPF – Centros de Competências do Setor Florestal
- As candidaturas devem apresentar obrigatoriamente investimentos em, pelo menos, 3 das tipologias de intervenção;
- Serem implementadas até 31 de dezembro de 2025.
- Aquisição de serviços técnicos e especializados, não incluindo o Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), abrangidos pelas tipologias de intervenção definidas.
- CCSF – Centros de Competências do Setor Florestal – O custo máximo elegível é de 60 € por hora e uma média de 520 horas por cada ano de apoio.
- OPF – Valores unitários por tipologia de Ação.
- CCSF – Centros de Competências do Setor Florestal
- Incentivo não reembolsável, através da modalidade de reembolso de custos elegíveis efetivamente incorridos e pagos;
- A taxa máxima de financiamento é de 100%.
- OPF – Centros de Competências do Setor Florestal
- O financiamento é apurado com base na multiplicação das ações efetivamente realizadas pelos respetivos custos unitários;
- Depende do cumprimento dos indicadores identificados;
- A taxa máxima de financiamento é de 100%.
- CCSF – Centros de Competências do Setor Florestal
- CA – Qualidade da proposta;
- CB – Convergência com os objetivos do Aviso Convite;
- CC – Impacto da candidatura.
- OPF – Centros de Competências do Setor Florestal
- CA – Número de OPF associadas reconhecidas no âmbito do Regulamento de Enquadramento e Apoio às Organizações de Produtores Florestais;
- CB – Rácio de área territorial das OPF associadas da entidade beneficiária/Total de técnicos da entidade beneficiária e das suas associadas;
- CC – Execução de contratos de apoio público anteriormente estabelecidos com o ICNF, I. P., no âmbito do Fundo Florestal Permanente, pelas entidades beneficiárias, incluindo a situação regularizada em matéria de restituições junto do FFP.
- CCSF – Centros de Competências do Setor Florestal – Não aplicável
- OPF – Centros de Competências do Setor Florestal:
- Ação 3.5, «Execução de pequenas ações de estabilização pós incêndio», 1000 ha;
- Ação 4.1, «Campanhas de sensibilização e informação destinadas ao setor agroflorestal e população em geral», 618 (N.º)
- Ação 4.2, «Promoção e desenvolvimento da certificação da gestão florestal sustentável», 20 000 ha;
- Ação 4.3, «Introdução de cotações de venda de madeira, cortiça, resina e pinhas no Sistema Simplificado de Cotações de Mercado dos Produtos Florestais (SIMeF)», 5000 Cotações.