Passivos ambientais de saneamento de águas residuais em alta
Início:
2026/03/16
Fim:
2026/06/22
Cód. Aviso:
PACS-2026-7
Beneficiários:
Entidades gestoras responsáveis pelos investimentos destinados à resolução dos Passivos Ambientais ainda não resolvidos e que garantam a gestão das infraestruturas dos sistemas identificados no ponto Ações elegíveis, conforme lista de intervenções prioritárias constantes do Anexo – Passivos Ambientais do PENSAARP 2030.