Reg: Norte

Regime de apoio específico para compensar os operadores do sector das pescas e da aquicultura pelo excecional aumento dos custos de produção

  Início: 2026/09/11 Fim: 2026/10/12 Cód. Aviso: MAR2030-2026-25 Beneficiários: Empresas, enquanto qualquer pessoa singular ou coletiva que, independentemente da sua forma jurídica, exerçam uma atividade económica do sector das pescas

Gestão de recursos hídricos – Melhoria do estado das massas de água superficiais com estado/potencial ecológico inferior a bom

  Início: 2026/08/10 Fim: 2026/12/30 Cód. Aviso: NORTE2030-2026-19 Beneficiários: Administração Pública central; Municípios; Associações de municípios; Setor empresarial do Estado; Setor empresarial local; Empresas concessionárias municipais, intermunicipais ou multimunicipais, e
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