Gestão de recursos hídricos – Melhoria do estado das massas de água superficiais com estado/potencial ecológico inferior a bom
Início:
2026/08/10
Fim:
2026/12/30
Cód. Aviso:
NORTE2030-2026-19
Beneficiários:
Administração Pública central; Municípios; Associações de municípios; Setor empresarial do Estado; Setor empresarial local; Empresas concessionárias municipais, intermunicipais ou multimunicipais, e em regime de parceria; Outras entidades mediante protocolo ou outras formas de cooperação com as entidades identificadas nas alíneas anteriores.