Apoio à Execução da Política Marítima Integrada
Início:
2023/10/31
Fim:
2023/11/30
Cód. Aviso:
MAR2030-2023-9
Beneficiários:
A Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM); a Direção Geral de Política do Mar (DGPM); o Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P., (IPMA, I. P.); a Direção Regional de Políticas Marítimas da Região Autónoma dos Açores; as Direções Regionais do Governo Regional da Madeira responsáveis pelas áreas do Mar e das Pescas; Outras entidades singulares ou coletivas, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos do setor privado; Entidades com competências na VMI ao nível do controlo de fronteiras, segurança, controlo da pesca, alfândegas, ambiente marinho, defesa e imposição da lei e da ordem.
Conheça as regras
Brevemente