Avisos abertos – Página 12 – A Caixa complementa os Sistemas de Incentivos

Aberto, Ben: Setor Público, Fechado, PT2030, Reg: Alentejo, Reg: Algarve, Reg: Centro, Reg: Lisboa, Reg: Norte | Abril 13, 2026

Programa de Apoio ao Acesso à Habitação

Início: 2026/04/13 Fim: 2026/04/30 Cód. Aviso: RE-C02-i01-2026-29 Beneficiários: Estado, empresas públicas, Misericórdias, IPSS, cooperativas de habitação e construção, pessoas coletivas de direito público ou privado de utilidade pública administrativa

Aberto, Ben: Setor Público, PT2030, Reg: Alentejo, Reg: Algarve, Reg: Centro, Reg: Lisboa, Reg: Norte | Abril 10, 2026

Apoio a investimentos em portos de pesca, locais de desembarque, lotas e abrigos

Início: 2026/04/10 Fim: 2026/06/12 Cód. Aviso: MAR2030-2026-13 Beneficiários: Organizações de produtores da pesca ou associações de armadores e pescadores, sem fins Lucrativos; Autarquias locais. Conheça as regras Ver

Aberto, Ben: Setor Público, PT2030, Reg: Centro | Abril 6, 2026

Mobilidade Ativa (pedonal e ciclável) – ITI CIM – 2.º Aviso

Início: 2026/04/06 Fim: 2026/09/30 Cód. Aviso: CENTRO2030-2026-10 Beneficiários: Municípios e suas Associações (b) e c) do artigo 78.º do RE ACS), dos centros urbanos estruturantes (nacionais e regionais) dos

Aberto, Ben: Setor Público, PT2030, Reg: Centro | Abril 6, 2026

Corredores verdes em contexto urbano – ITI CIM – 2.º Aviso

Início: 2026/04/06 Fim: 2026/09/30 Cód. Aviso: CENTRO2030-2026-11 Beneficiários: Municípios dos centros urbanos estruturantes (nacionais, regionais e locais). Conheça as regras Ver aviso.

Aberto, Ben: Setor Público, PT2030, Reg: Madeira | Abril 2, 2026

Compensação dos Custos Suplementares para os Produtos da Pesca e da Aquicultura na Região Autónoma da Madeira – Ano 2025

Início: 2026/04/02 Fim: 2026/05/29 Cód. Aviso: MAR2030-2026-10 Beneficiários: Pessoas singulares ou coletivas, domiciliadas ou sedeadas na RAM, que nesta exerçam a sua atividade e usem meios de produção para

Aberto, Ben: Setor Público, PT2030, Reg: Lisboa | Abril 2, 2026

Eficiência Energética na habitação social

Início: 2026/04/02 Fim: 2026/12/31 Cód. Aviso: ALT2030-2026-17 Beneficiários: Municípios; Associação de municípios; Outras entidades, mediante protocolo ou outras formas de cooperação, com as entidades beneficiárias identificadas nas alíneas a)

Aberto, Ben: Setor Público, PT2030, Reg: Açores | Abril 1, 2026

PONTA DELGADA Capital Portuguesa da Cultura 2026

Início: 2026/04/01 Fim: 2026/06/30 Cód. Aviso: ACORES2030-2026-7 Beneficiários: Município de Ponta Delgada. Conheça as regras Ver aviso.

Aberto, Ben: Empresas, PT2030, Reg: Madeira | Abril 1, 2026

Internacionalização 2030

Início: 2026/04/01 Fim: 2026/05/15 Cód. Aviso: M2030-2026-13 Beneficiários: Micro, pequenas e médias empresas (PME). Conheça as regras Ver aviso.

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