Avisos abertos – Página 15 – A Caixa complementa os Sistemas de Incentivos

Aberto, Ben: Setor Público, PT2030, Reg: Madeira | Fevereiro 24, 2026

Proteção e defesa do Litoral – Ações materiais

Início: 2026/02/24 Fim: 2026/05/20 Cód. Aviso: PACS-2026-2 Beneficiários: SREI – Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas. Conheça as regras Ver aviso.

Aberto, Ben: Empresas, PT2030, Reg: Madeira | Fevereiro 23, 2026

Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento (I&D) Empresarial – SIIDE 2030

Início: 2026/02/23 Fim: 2026/04/27 Cód. Aviso: M2030-2026-7 Beneficiários: PME e NPME. Conheça as regras Ver aviso.

Aberto, Ben: Setor Público, PT2030, Reg: Centro | Fevereiro 23, 2026

Apoio a Infraestruturas de Base Tecnológica – Regulamento STEP

Início: 2026/02/23 Fim: 2026/06/30 Cód. Aviso: CENTRO2030-2026-5 Beneficiários: Instituições do ensino superior e seus institutos; Instituições públicas ou privadas, sem fins lucrativos, que desenvolvam ou participem em atividades de

Aberto, Ben: Particulares_Off, Fechado, PT2030, Reg: Alentejo, Reg: Algarve, Reg: Centro, Reg: Lisboa, Reg: Norte | Fevereiro 17, 2026

Cessação temporária das atividades de pesca

Início: 2026/02/17 Fim: 2026/03/02 Cód. Aviso: MAR2030-2026-7 Beneficiários: Armadores de embarcações de pesca. Conheça as regras Ver aviso.

Aberto, Ben: Empresas, PT2030, Reg: Alentejo, Reg: Algarve, Reg: Centro, Reg: Lisboa, Reg: Norte | Fevereiro 16, 2026

Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura no Domínio dos Investimentos Produtivos.

Início: 2026/02/18 Fim: 2026/04/30 Cód. Aviso: MAR2030-2026-6 Beneficiários: Empresas com CAE 03210; 03220; 46381. Conheça as regras Ver aviso.

Aberto, Ben: Setor Público, PT2030, Reg: Norte | Fevereiro 16, 2026

Infraestruturas e equipamentos (de base não tecnológica) de apoio à competitividade – Criação e Expansão de Áreas de Acolhimento Empresarial

Início: 2026/02/16 Fim: 2026/06/30 Cód. Aviso: NORTE2030-2026-1 Beneficiários: Municípios, Empresas Municipais, Associações de Municípios ou Sociedades gestoras de áreas de localização empresarial de capitais maioritariamente públicos. Conheça as

Aberto, Ben: Setor Público, PT2030, Reg: Norte | Fevereiro 16, 2026

Ferrovia – Intervenções na Linha do Vouga – NUTS II Norte

Início: 2026/02/16 Fim: 2026/05/29 Cód. Aviso: NORTE2030-2026-2 Beneficiários: Infraestruturas de Portugal, SA. Conheça as regras Ver aviso.

Aberto, Ben: Setor Público, PT2030, Reg: Alentejo | Fevereiro 16, 2026

Gestão de água e conservação de recursos hídricos

Início: 2026/02/16 Fim: 2026/12/31 Cód. Aviso: ALT2030-2026-11 Beneficiários: Entidades da administração local e outras entidades da administração pública com competências na área. Conheça as regras Ver aviso.

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