Regime de Compensação dos Custos Adicionais para os Produtos da Pesca da Região Autónoma dos Açores – 2023
Início: 2024/01/15 Fim: 2024/02/28 Cód. Aviso: MAR2030-2024-1 Beneficiários: Operadores do setor da produção (pesca marítima) e do setor da transformação e comercialização de espécies, em fresco ou preparadas, destinadasAlargar a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados em lugares de Equipa de Apoio Domiciliário de Saúde Mental
Início: 2024/01/11 Fim: 2024/03/21 Cód. Aviso: RE-C01-i02-2024-21 Beneficiários: Pessoas coletivas de direito privado, com ou sem fins lucrativos; Pessoas coletivas de utilidade pública; Pessoas coletivas de direito privado deAlargar a RNCCI em lugares de Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental (CCISM)
Início: 2024/01/11 Fim: 2024/03/21 Cód. Aviso: RE-C01-i02-2024-20 Beneficiários: Pessoas coletivas de direito privado, com ou sem fins lucrativos; Pessoas coletivas de utilidade pública; Pessoas coletivas de direito privado deAlargar a RNCCI em lugares de Unidade de Dia e Promoção da Autonomia (UDPA)
Início: 2024/01/11 Fim: 2024/03/21 Cód. Aviso: RE-C01-i02-2024-19 Beneficiários: Pessoas coletivas de direito privado, com ou sem fins lucrativos; Pessoas coletivas de utilidade pública; Pessoas coletivas de direito privado deAlargar o número de camas de internamento da RNCCI, na rede geral e Alargar a RNCP em camas de internamento de baixa complexidade
Início: 2024/01/11 Fim: 2024/03/21 Cód. Aviso: RE-C01-i02-2024-18 Beneficiários: Pessoas coletivas de direito privado, com ou sem fins lucrativos; Pessoas coletivas de utilidade pública; Pessoas coletivas de direito privado deCriação de novas unidades residenciais, designadamente na tipologia de Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental: Residência de Apoio Máximo, Residência Autónoma e Residência de Treino de Autonomia
Início: 2024/01/10 Fim: 2024/02/20 Cód. Aviso: RE-C01-i05.01-RAM-2023-03 Beneficiários: Entidades privadas prestadoras de cuidados de saúde, instituições particulares de solidariedade social, estabelecimentos de apoio social geridos por entidades privadas.
Ben: Setor Público_Off, Fechado, Reg: Açores, Reg: Alentejo, Reg: Algarve, Reg: Centro, Reg: Lisboa, Reg: Madeira, Reg: Norte |
Programa de Recuperação/Reabilitação de Escolas – Algarve | Modernização dos estabelecimentos públicos de ensino dos 2.º e 3.º ciclos e secundário
Início: 2024/01/03 Fim: 2024/03/29 Cód. Aviso: RE-C06-i09.05-2023-01 Beneficiários: Municípios e entidades intermunicipais Conheça as regras Brevemente
Ben: Setor Público_Off, Fechado, Reg: Açores, Reg: Alentejo, Reg: Algarve, Reg: Centro, Reg: Lisboa, Reg: Madeira, Reg: Norte |