Avisos – Página 17 – A Caixa complementa os Sistemas de Incentivos

Ben: Setor Público_Off, Fechado, PT2030, Reg: Alentejo, Reg: Algarve, Reg: Centro, Reg: Lisboa, Reg: Norte | Fevereiro 18, 2026

Apoio a Serviços de gestão e aconselhamento às explorações aquícolas e aumento do potencial dos sítios aquícolas

Início: 2026/02/18 Fim: 2026/03/16 Cód. Aviso: MAR2030-2026-8 Beneficiários: O Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Conheça as regras Ver aviso.

Aberto, Ben: Particulares_Off, Fechado, PT2030, Reg: Alentejo, Reg: Algarve, Reg: Centro, Reg: Lisboa, Reg: Norte | Fevereiro 17, 2026

Cessação temporária das atividades de pesca

Início: 2026/02/17 Fim: 2026/03/02 Cód. Aviso: MAR2030-2026-7 Beneficiários: Armadores de embarcações de pesca. Conheça as regras Ver aviso.

Aberto, Ben: Empresas, PT2030, Reg: Alentejo, Reg: Algarve, Reg: Centro, Reg: Lisboa, Reg: Norte | Fevereiro 16, 2026

Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura no Domínio dos Investimentos Produtivos.

Início: 2026/02/18 Fim: 2026/04/30 Cód. Aviso: MAR2030-2026-6 Beneficiários: Empresas com CAE 03210; 03220; 46381. Conheça as regras Ver aviso.

Aberto, Ben: Setor Público, PT2030, Reg: Norte | Fevereiro 16, 2026

Infraestruturas e equipamentos (de base não tecnológica) de apoio à competitividade – Criação e Expansão de Áreas de Acolhimento Empresarial

Início: 2026/02/16 Fim: 2026/06/30 Cód. Aviso: NORTE2030-2026-1 Beneficiários: Municípios, Empresas Municipais, Associações de Municípios ou Sociedades gestoras de áreas de localização empresarial de capitais maioritariamente públicos. Conheça as

Aberto, Ben: Setor Público, PT2030, Reg: Norte | Fevereiro 16, 2026

Ferrovia – Intervenções na Linha do Vouga – NUTS II Norte

Início: 2026/02/16 Fim: 2026/05/29 Cód. Aviso: NORTE2030-2026-2 Beneficiários: Infraestruturas de Portugal, SA. Conheça as regras Ver aviso.

Aberto, Ben: Setor Público, PT2030, Reg: Alentejo | Fevereiro 16, 2026

Gestão de água e conservação de recursos hídricos

Início: 2026/02/16 Fim: 2026/12/31 Cód. Aviso: ALT2030-2026-11 Beneficiários: Entidades da administração local e outras entidades da administração pública com competências na área. Conheça as regras Ver aviso.

Aberto, Ben: Setor Público, PT2030, Reg: Alentejo | Fevereiro 13, 2026

Capacitação de Atores e Redes – Estratégias de Eficiência Coletiva PROVERE – Alentejo

Início: 2026/02/13 Fim: 2026/04/30 Cód. Aviso: ALT2030-2026-10 Beneficiários: Regenerativa Cooperativa Integral – EEC ID Sudoeste Rota Vicentina, Esdime, CRL – EEC TERRITÓRIO REGENERATIVO: Agrofloresta Multifuncional, APENO – ENOTUR Enoturismo

Ben: Setor Público, Fechado, PT2030, Reg: Madeira | Fevereiro 11, 2026

Prevenção de resíduos urbanos e Economia Circular – Ações imateriais

Início: 2026/02/11 Fim: 2026/03/13 Cód. Aviso: M2030-2026-5 Beneficiários: Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura. Conheça as regras Ver aviso.

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