Aberto

Ciclo urbano da água em baixa (sistemas de titularidade estatal e sistemas de titularidade municipal ou intermunicipal, incluindo parcerias Estado municípios)

  Início: 2025/01/27 Fim: 2025/12/29 Cód. Aviso: ALT2030-2025-1 Beneficiários: Municípios; Setor empresarial do Estado; Setor empresarial local; Empresas concessionárias municipais, intermunicipais ou multimunicipais, e em regime de parceria.   Conheça

Ações Coletivas para a internacionalização das empresas da pesca, da aquicultura e da transformação e comercialização de pescado

  Início: 2025/01/24 Fim: 2025/03/03 Cód. Aviso: MAR2030-2025-9 Beneficiários: Pessoas coletivas de direito privado sem fins lucrativos, desde que se trate de associações, cooperativas ou organizações de produtores do sector

Apresentação dos PLANOS DE AÇÃO para operacionalização das Estratégias ITI Redes Urbanas Inter-regionais e Redes Urbanas Intrarregionais, com exceção dos ITI Redes Urbanas Intrarregionais Norte (objeto de Aviso específico)

  Início: 2025/01/20 Fim: 2025/02/28 Cód. Aviso: MPr-ITI_R_URB-2025-1 Beneficiários: Entidades líder das Estratégias ITI Redes Urbanas qualificadas na 1ª fase (MPr-ITI_R_URB-2023-1).   Conheça as regras Ver aviso.

Sistema de incentivos à produção e armazenamento de energia proveniente de fontes renováveis na Região Autónoma da Madeira

  Início: 2025/01/16 Fim: 2025/05/30 Cód. Aviso: RP-C21-i11.01-RAM-2025-2 Beneficiários: Micro e PME; Associações Região: Região Autónoma da Madeira Conheça as regras Ver aviso.