Garantir a Igualdade de Oportunidades a jovens de famílias carenciadas, na permanência no ensino superior
Início: 2023/09/11 Fim: 2023/10/11 Cód. Aviso: RE-C03-I04-RAA-2023-16 Beneficiários: Estudantes, residentes na Região Autónoma dos Açores, inscritos em ciclos de estudos conducentes ao grau de licenciado ou em ciclos deRegime de Compensação dos Custos Adicionais para os Produtos da Pesca da Região Autónoma dos Açores – 2022
Início: 2023/09/04 Fim: 2023/10/02 Cód. Aviso: MAR2030-2023-8 Beneficiários: Operadores que detenham pelo menos um dos códigos de atividade: 03111, 10201, 10202, 10204, 46381, 47230, 10203. Conheça as regras
Ben: Setor Mar, Ben: Setor Mar_Off, Fechado, PT2030, Reg: Alentejo, Reg: Algarve, Reg: Centro, Reg: Lisboa, Reg: Norte |
Transformação de Produtos da Pesca e da Aquicultura no Domínio dos Investimentos Produtivos
Início: 2023/09/01 Fim: 2023/11/30 Cód. Aviso: MAR2030-2023-6 Beneficiários: PME cuja atividade se enquadre nas subclasses da CAE: 10201, 10202, 10203, 10204, 10411, 10850; Instituições do ensino superior, seus institutos
Ben: Setor Mar_Off, Fechado, PT2030, Reg: Alentejo, Reg: Algarve, Reg: Centro, Reg: Lisboa, Reg: Norte |
Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura no Domínio dos Investimentos Produtivos
Início: 2023/09/01 Fim: 2023/11/30 Cód. Aviso: MAR2030-2023-5 Beneficiários: Empresas cuja atividade se enquadre numa das subclasses da CAE 03210 «Aquicultura em águas salgadas e salobras» ou 03220 «Aquicultura em
Ben: Setor Mar_Off, Fechado, PT2030, Reg: Alentejo, Reg: Algarve, Reg: Centro, Reg: Lisboa, Reg: Norte |
Cessação definitiva das atividades de pesca
Início: 2023/09/01 Fim: 2023/10/31 Cód. Aviso: MAR2030-2023-7 Beneficiários: Proprietários dos navios de pesca Conheça as regras BrevementeCadastro da Propriedade Rústica e Sistema de Monitorização da Ocupação do Solo: Sistema Nacional de Cadastro Predial – Dimensão Local Região Norte
Início: 2023/08/31 Fim: 2023/10/16 Cód. Aviso: RE-C08-i02.04-2023-01 Beneficiários: Municípios que não dispõem de cadastro geométrico da propriedade rústica ou cadastro predial em vigor (SINErGIC) e Entidades Intermunicipais. ConheçaPlanos de ação de base territorial – Investimentos Territoriais Integrados – Região Autónoma da Madeira
Início: 2023/08/29 Fim: 2023/09/29 Cód. Aviso: PAT2030-2023-5 Beneficiários: Câmaras Municipais do Funchal e de Porto Santo Conheça as regras N.A. – 1 entidade
Ben: Setor Público_Off, Fechado, PT2030, Reg: Açores, Reg: Alentejo, Reg: Algarve, Reg: Centro, Reg: Lisboa, Reg: Madeira, Reg: Norte |